Alckmin multará em até 50% quem consumir mais água

Alckmin multará em até 50% quem consumir mais água
Governo diz que cálculo terá como base o consumo nos últimos 12 meses
"Não existe multa. (..) Nós queremos que haja colaboração" Geraldo Alckmin Governador de São Paulo

LEONARDO GUANDELINE
leonardo@ sp.oglobo.com. br

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que quem aumentar o consumo de água, em São Paulo, poderá ser multado em até 50% a partir de janeiro. -SÃO PAULO- A partir do dia 1o de janeiro, o governo de São Paulo multará quem aumentar o consumo de água na área de concessão da Sabesp. Os consumidores que tiverem um acréscimo de até 20% no consumo, com base na média dos últimos 12 meses, terão que desembolsar 20% a mais na conta. Os que gastarem mais do que isso, terão de pagar 50% a mais.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que espera que, com a multa - o tucano evita usar este termo e fala em "tarifa de contingência" -, a economia de água nos municípios abastecidos pela Sabesp pode chegar a 2,5 metros cúbicos por segundo, o suficiente para atender 750 mil consumidores.
A multa é defendida por alguns especialistas desde o início da crise hídrica que atinge o estado de São Paulo, já tendo provocado racionamento em algumas cidades e também em bairros da capital.
Outros a contestam, como é o caso da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB) em São Paulo, que lembra que o racionamento não foi decretado.
- Enquanto o racionamento não for decretado, qualquer tipo de multa para quem consumir mais água do que havia consumindo é absolutamente ilegal - disse Marco Antônio Araújo Júnior, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP.
Segundo Alckmin, desde o início do bônus pago pelo governo aos consumidores que economizam água, em fevereiro deste ano, 20% dos clientes atendidos pela Sabesp não reduziram o consumo.
- Não existe multa. Você tem uma tarifa de contingência que foi analisada permanentemente. Após a eleição, ampliamos o bônus e chegamos a uma gratificação limite. Após isso, persiste uma faixa (que não reduziu o consumo), e nós queremos que haja uma colaboração - disse o governador, ontem, no Palácio dos Bandeirantes.
Alckmin afirmou que os que continuarem consumindo mais água do que a média a partir de janeiro poderão se justificar. Os casos serão analisados individualmente pelo governo e, entre os exemplos citados, estão o de pessoas com casas de veraneio, cujo consumo de água tende a aumentar nesta época do ano.
O governo paulista também anunciou ontem que manterá, em 2015, o pagamento do bônus para quem economizar água. As pessoas que reduzirem o consumo de 10% a 15% terão uma economia de 10%. Para os que gastarem entre 15% e 20% menos na conta, o bônus é de 20%. Ainda há um desconto de 30% para quem economizar 20% ou mais.
Alckmin ainda falou que 10 mil caixas d'água de 500 litros, cada, começarão, provavelmente ainda neste ano, a ser distribuídas a consumidores de baixa renda, principalmente aos moradores das regiões mais altas, ao custo unitário de R$ 120. Uma nova licitação para a aquisição de caixas d'água deve ocorrer nas próximas semanas.
Técnicos da Sabesp também distribuirão o chamado economizador de água para torneiras, uma peça de meia polegada que reduz em até 20% a vazão da água.
Ontem, o volume armazenado pelas represas do Sistema Cantareira estava em 6,9% da capacidade, contando a segunda cota do chamado volume morto. No Sistema Alto Tietê, a medição indicava 10,5% da capacidade do manancial.

O Globo, 19/12/2014, País, p. 9