Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: Roberto Cosso
23 de Jun de 2002
Acostumada a construir moradias populares nas periferias das cidades paulistas, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) agora também constrói ocas em reservas indígenas.
As obras fazem parte do PMI (Programa de Moradia Indígena), que prevê a construção de casas especiais em áreas indígenas pertencentes à União, com respeito à cultura, aos costumes e às tradições das comunidades indígenas.
Diferentemente do que ocorre com as moradias populares, os índios ganham as casas e não têm de pagar prestação. O programa prevê o desembolso de R$ 2,7 milhões pelo Estado e prefeituras onde estão as reservas.
O PMI nasceu em junho de 1998, quando o governador Mário Covas, morto em março de 2001, assinou um decreto que previa a realização de um diagnóstico da situação dos índios em São Paulo.
A aldeia do Ribeirão Silveira, em Boracéia, São Sebastião (SP), foi a primeira a receber as empreiteiras contratadas pela CDHU. Elas estão fazendo casas totalmente diferentes das habitualmente encomendadas pelo Estado, que usam blocos de cimento, tijolos baianos e telhas de barro.
As residências indígenas são redondas e têm piso de cimento liso, paredes de madeira (eucalipto tratado) e telhado feito de piaçava baiana. Os banheiros são feitos totalmente de alvenaria, têm lavatório e chuveiro elétrico.
As 50 ocas que estão sendo construídas em São Sebastião têm cinco cômodos: sala, quarto, cozinha, banheiro e varanda. Há construções de 49 m2 e de 60 m2.
As habitações abrigarão as 280 pessoas que vivem na aldeia e que agora terão acesso às redes de água, luz e esgoto.
As obras devem ficar prontas em novembro, a um custo de R$ 750 mil -cerca de R$ 15 mil por casa. As casas populares de alvenaria construídas pelo Programa Chamamento Empresarial da CDHU -que, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, foram superfaturadas- custaram R$ 25 mil, em média.
Outras aldeias
O diagnóstico da situação dos índios do Estado revelou que a população indígena de São Paulo está espalhada. Algumas comunidades vivem em reservas demarcadas na mata, mas outras estão integradas aos centros urbanos.
Hoje, 950 índios da etnia pankararu vivem espalhados por favelas na capital paulista, como Real Parque, Jardim Elma e Madalena. Também há aldeias indígenas em Marsilac (extremo sul de São Paulo) e perto do Pico do Jaraguá (região noroeste da cidade), onde estão sendo construídas cinco ocas.
Em abril começou a construção de 22 ocas na aldeia Icatu, em Braúna (SP), onde vive uma comunidade guarani. As obras foram orçadas em R$ 330 mil e devem ficar prontas em 2003.
Ainda neste ano deverão ser assinados convênios para a construção de outras 113 casas em diversas cidades paulistas.
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