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Alckmin diz que regra da ANA agravou seca

O Globo, País, p. 9
22 de Mar de 2014

Alckmin diz que regra da ANA agravou seca

Silvia Amorim

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta sexta-feira que uma regra criada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2012 ajudou a agravar o abastecimento na região metropolitana. Em palestra nesta tarde no Sindicato da Habitação (Secovi), ele afirmou que o órgão federal, ao buscar resolver o problema das inundações de municípios ocorridas por transbordamento de reservatórios nos períodos de muita chuva, acabou criando uma situação difícil na época de secas.
- Em 2012, o operador nacional do sistema falou: vocês não podem trabalhar com 99% (de capacidade dos reservatórios), só 75% de armazenamento, porque a preocupação era com enchentes. Então, você não pode guardar água além de 75% para ter margem na seca. Com isso, perdemos 25% de água. O Cantareira era para estar com 38% e não 14% - afirmou o governador.
Perguntado se era a favor de uma ampliação desse limite, ele evitou comentar, alegando se tratar de um assunto técnico, mas defendeu que a obra de interligação entre as duas represas paulistas Jaguari e Atibainha, que ele levou à presidente Dilma Rousseff nesta semana, neutralizaria o impacto negativo da medida da ANA.
- Essa é uma discussão técnica. Aliás, não teria problema se tivesse a interligação. A hora em que passou de 75%, em vez de abrir as comportas, você mandaria água para o rio Jaguari (da bacia do Paraíba do Sul) - disse.
Para empresários do setor de habitação, ele defendeu que "não há razão para o Rio de Janeiro reclamar" e apresentou resumidamente a proposta de São Paulo de interligação, orçada em R$ 500 milhões, para a retirada de 5 mil litros de água por segundo do rio Paraíba do Sul, que abastece mais de 70% do estado do Rio.
- Não é transposição entre duas bacias - repetiu ele mais de uma vez.
Segundo Alckmin, o projeto da obra será concluído em dois meses. Ele disse estar confiante na aprovação das duas agências reguladoras envolvidas no debate - ANA e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
- Acho que não terá nenhum problema porque haverá até um ganho de eficiência elétrica. No caso da ANA ela é um órgão técnico e que existe para fazer a compatibilização dos vários interesses.
Resposta da ANA
Em nota, a ANA contestou a declaração do governador. Primeiro, a agência disse que a resolução mencionada é do fim de 2010. Segundo o órgão federal, ela foi feita em conjunto com o Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee), do governo paulista. A agência comunicou ainda que o limite de armazenamento de água de 75% para duas das represas do sistema Cantareira - Cachoeira e Atibainha - foi estabelecido pelo próprio Daee.
"Grandes reservatórios situados próximos a regiões densamente habitadas têm que ser operados visando à segurança das cidades e das pessoas", diz a nota.
A ANA informou que o cálculo feito por Alckmin - e que mostraria uma situação melhor do Cantareira se não houvesse o limite em 75% para armazenamento de água - não tem "fundamento técnico".
"Finalizado o período chuvoso, em 30 de abril de 2011, o sistema equivalente acumulava 93,64% de seu volume útil. Praticamente cheio, portanto, faltando apenas 6,36 % para atingir sua capacidade plena. Assim seria impossível o sistema equivalente estar hoje com mais 25% de sua capacidade atual em razão da operação conforme a Resolução Conjunta ANA/DAEE-SP. A informação de que o sistema teria sido prejudicado em 25% e de que estaria hoje com 38% não tem fundamento técnico".

O Globo, 22/03/2014, País, p. 9

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