Andi
30 de Nov de 2005
A proximidade com áreas urbanas é a principal causa de infecção nas comunidades indígenas. Há estados brasileiros que já registram surtos da doença entre os índios nessas condições. Segundo documento do Departamento de Saúde Indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), adolescentes e mulheres jovens são os indivíduos mais vulneráveis. Desde 1987, já foram notificados 43 casos de gestantes com HIV. O Governo Federal começou a estruturar uma política de prevenção e tratamento voltada a esses povos no ano passado, com orçamento de R$ 16 milhões para o período 2004-2006. Uma das deficiências no enfrentamento ao problema é a carência de pessoal e estrutura nos postos e centros especializados no atendimento às aldeias. Migração provoca surtos de Aids; invasão de terras estimula o fenômeno Vários fatores levam os índios às margens dos centros urbanos ou às periferias. A entrada em suas terras de projetos econômicos de grande impacto ambiental, como mineradoras, madeireiras e a construção de estradas e ferrovias, são alguns exemplos. A migração em busca de serviços de Saúde e Educação é outro fator.
O trânsito permanente de jovens indígenas entre as aldeias e as cidadesé o caminho para a transmissão do HIV. "Muitas vezes a migração consiste em grandes contingentes de homens, que transitam entre os dois meios e têm contato com redes de profissionais do sexo", afirma a psicóloga Henriette Ahrens, coordenadora adjunta da unidade de prevenção do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.
Maranhão e Mato Grosso do Sul são estados que refletem o fenômeno descrito pelos especialistas. O território maranhense registra seis casos desde 1996. Quatro deles na terra indígena de Araribóia. Todos têm em comum a ida dos índios para o município de Amarante, impulsionados pela entrada de madeireiras em suas terras, no início da década de 90. "O que acontece em Araribóia se configura como um surto de Aids, casos concentrados em uma mesma região", diz o médico-sanitarista Istvan Vargas, da Universidade Federal do Maranhão. Já Mato Grosso do Sul mantém 11 ocorrências (2 somente este ano), a maioria entre membros da etnia Guarani, decorrentes do avanço da agroindústria na região que impulsiona o maior aproximação dos índios com as áreas urbanas.
A Funasa, que não informa quais são as aldeias afetadas - segundo o órgão para manter a segurança dos próprios indivíduos -, aponta ainda grande incidência de infecções no Rio Grande do Sul, Roraima, Minas Gerais e São Paulo.
Risco aumenta com a exploração sexual
Uma vez nas cidades, a exploração sexual de adolescentes e jovens indígenas pode agravar o risco de transmissão do HIV. Impulsionadas pela pobreza, muitas são submetidas à exploração sexual por valores irrisórios ou até mesmo por comida.
Em maio deste ano, representantes do Ministério Público Federal e da Funai realizaram uma força-tarefa para investigar o problema em Sena Madureira-AC, onde meninas de 12 a 15 anos de cinco etnias diferentes, moradoras da periferia, estariam sendo afetadas. Em Pacaraima-RR, especialistas da Universidade Federal de Roraima descobriram que jovens índias são aliciadas por traficantes de gasolina, que atravessam suas terras e as levam à cidade prometendo empregos de domésticas. A denúncia foi registrada em relatório de programa de combate à exploração sexual desenvolvido pela Universidade em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Características culturais dificultam a prevenção Especialistas afirmam que as características das comunidades indígenas - o fato de serem constituídas por poucos indivíduos, por exemplo - favorecem a disseminação rápida do HIV. A cultura dos próprios índios também é um desafio à prevenção e tratamento. "Não podemos chegar com nossa visão de mundo e impô-la. Precisamos desenvolver ações a partir dos conceitos deles de formação da vida, relacionamentos etc", diz Thiago Ávila, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Ele explica que as comunidades lidam com a sexualidade de forma diversa. Há etnias nas quais a iniciação sexual das meninas ocorre mais cedo e a poligamiaé permitida, por exemplo. Mas uma das principais questões diz respeito ao uso do preservativo, rejeitado na maioria das aldeias. "Para muitas culturas você não pode capturar o sêmen e descartá-lo", explica Henriette Ahrens, do Ministério da Saúde. Nos casos mais extremos, por falta de conhecimento sobre a doença, os soropositivos são desprezados ou banidos da comunidade depois de descoberta sua condição.
Atendimento precário
Para fins de atendimento à saúde, os territórios habitados pelos índios são divididos em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Existem 34 áreas desse tipo, abrangendo 367 municípios, 3,4 mil aldeias e 411 mil indivíduos. Constituem uma rede com 279 postos de saúde e centros de tratamento especializado.
A maioria dos DSEIs, no entanto, não está preparada para realizar a prevenção e o tratamento do HIV /Aids com eficácia, segundo o texto "Diretrizes para implantar o Programa de DST/Aids nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas", elaborado pela Funasa e Secretaria de Vigilância em Saúde. De acordo com o documento, há escassez de profissionais nessas localidades, falta de estrutura e medicamentos. Também há a ausência, nas equipes, de antropólogos, lingüistas e pedagogos, agentes fundamentais para a educação sexual dos indígenas, levando-se em conta suas culturas.
Tudo isso soma-se à dificuldade de acesso a muitas regiões. "Os agentes de saúde passam uma vez nas aldeias, depois vem o período das chuvas e eles não passam mais por quatro, cinco meses. Então qualquer atendimento de rotina fica difícil", afirma Henriette Ahrens.
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