VOLTAR

AI denuncia retórica de Bolsonaro contra direitos humanos no Brasil

UOL Notícias - https://noticias.uol.com.br/
27 de fev de 2020

AI denuncia retórica de Bolsonaro contra direitos humanos no Brasil

EFE São Paulo27 fev 2020

A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quinta-feira a retórica do presidente Jair Bolsonaro contra os direitos humanos no país, cenário de um "aumento no número de homicídios cometidos por policiais" e de uma "grave crise" na Amazônia, afetando os povos indígenas.

Isso foi denunciado pela organização não-governamental em seu relatório anual, no qual também citou as tentativas do governo de restringir as atividades das ONGs, bem como o aumento de homicídios e ameaças contra defensores dos direitos humanos.

Segundo a AI, as autoridades "não conseguiram dar uma resposta adequada a uma ampla gama de violações de direitos humanos" e "mantiveram um discurso abertamente contrário a elas, que incluía declarações destinadas a enfraquecer o sistema interamericano de direitos humanos".

A AI criticou o discurso "linha dura" adotado pelas autoridades federais e regionais, especialmente no Rio de Janeiro, onde 1.249 pessoas morreram pelas mãos da polícia entre janeiro e julho de 2019, 16% a mais do que em 2018, segundo um relatório apresentado pela Secretaria do Estado Fluminense.

A organização atribuiu o aumento das mortes nas mãos dos agentes à retórica do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que autorizou "intervenções policiais militarizadas caracterizadas por altos níveis de violência policial, crimes de direito internacional e violações de direitos humanos" sob o pretexto de uma "guerra às drogas".

"Nesse contexto, aumentaram os assassinatos de supostos criminosos, especialmente aqueles que, segundo as autoridades de segurança, estavam envolvidos no tráfico de drogas", diz o relatório, que também destacou o aumento das mortes de agentes neste período.

O relatório também denuncia a falta de políticas públicas "coerentes" por parte do governo para conter o crescente desmatamento e incêndios que ameaçaram a floresta amazônica no ano passado, onde cerca de 435 mil hectares foram queimados nos primeiros oito meses, segundo dados da ONG Instituto Socioambiental.

Os incêndios, de acordo com a AI, afetaram os meios de subsistência e a saúde de comunidades rurais e urbanas, especialmente das comunidades indígenas e afrodescendentes que vivem na região.

Segundo a AI, a legislação brasileira continha disposições "firmes" para a proteção dos territórios dos povos indígenas e reservas ambientais, mas o presidente Bolsonaro "tem procurado ativamente minar esses mecanismos de proteção".

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, entre janeiro e setembro de 2019, foram registradas 160 invasões de territórios indígenas, em comparação com 109 casos em 2018 e 96 em 2017.
"O governo não cumpriu sua obrigação de proteger os povos indígenas e adotou medidas que aumentaram os riscos que enfrentavam", acrescentou a AI.

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2020/02/27/ai-denuncia…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.