Águas paradas

Águas paradas
Somente 5% das cargas no território nacional são transportadas por rio, e apenas 30% dos rios navegáveis são utilizados

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
05 de outubro de 2019 | 03h00

Mais de dois terços da malha hidroviária brasileira - 44 mil km - estão ociosos, por causa de entraves estruturais, operacionais, institucionais e burocráticos decorrentes da carência de políticas públicas e programas de investimento. É o que revela o levantamento Navegação Interior no Brasil da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O modal hidroviário apresenta diversas vantagens, a começar pelo custo: seu frete é 30% menor que o ferroviário e 60% menor que o rodoviário. Um comboio de 4 barcaças transporta o equivalente a 86 vagões de trem e 172 caminhões, o que o torna particularmente conveniente para o traslado por grandes distâncias de grandes volumes de baixo valor agregado (como commodities agrícolas e minerais). De resto, é de longe o mais ecológico dos três, emitindo 80% menos gás carbônico que o modal rodoviário e 14% menos que o ferroviário.

Apesar disso, só 5% das cargas no território nacional são transportadas por rio, e apenas 30% dos rios navegáveis são utilizados. Para ter uma ideia do grau de ociosidade, China e Estados Unidos possuem, respectivamente, 11,5 km e 4,2 km de vias interiores para cada 1.000 km2 de área. O Brasil dispõe de apenas 2,3 km por 1.000 km2, mas, se os 63 mil km disponíveis fossem utilizados, a densidade aumentaria para 7,4 km por 1.000 km2.

A CNT chega a ser mais enfática: a rigor, o Brasil não possui hidrovias. "A falta de confiabilidade e a impossibilidade de uma oferta constante (sobretudo pelas recorrentes interrupções da navegação para o atendimento a outros usos dos recursos hídricos), a carência de manutenção das infraestruturas, entre outros aspectos, fazem com que essas vias interiores ainda não atendam a todos os padrões de qualidade observados em hidrovias de referência em outros países". Para que um rio navegável seja efetivamente uma hidrovia, deve dispor de balizamento, sinalização, monitoramento, além de terminais e conexões com outros modais (particularmente importantes, já que o transporte hidroviário raramente é capaz de acessar os pontos de origem e de destino das cargas).

Não à toa, a malha encolheu nos últimos anos. Em 2016 (último ano avaliado), a extensão utilizada diminuiu 11,7% em relação a 2013. Conjuntamente às variações climáticas, que podem reduzir os níveis hidrométricos em certas localidades, isso se explica pelos poucos e incertos investimentos em infraestrutura capazes de garantir a navegabilidade de diversos trechos.

Surpreendentemente, o transporte de cargas, sobretudo de granéis sólidos como soja, milho ou bauxita, cresceu 35% entre 2010 e 2018, especialmente na Amazônia (a maior extensão hidrográfica, com cerca de 16 mil km) e Tocantins/Araguaia (1,4 mil km). Nessas regiões, o transporte hidroviário tem ainda uma relevância social, sendo o principal meio de transporte para o deslocamento e abastecimento das comunidades ribeirinhas. Na Amazônia quase 10 milhões de passageiros utilizam este transporte todos os anos.

"A diversidade de leis, decretos e resoluções, aliada às constantes alterações e à falta de atualização de alguns atos, proporciona um cenário complexo para a atuação do poder público e de entidades privadas", diagnostica a CNT. "Falta uma legislação única, mais robusta." A governança do setor é cronicamente desarticulada. Os poucos recursos públicos previstos em orçamento não têm sido totalmente utilizados. Em consequência, a queda de investimentos foi brutal: 80% entre 2009 e 2018.

Apesar de tudo, há oportunidades promissoras, por causa do crescimento na produção de produtos potencialmente transportáveis e à demanda global por alternativas de transporte amistosas ao meio ambiente. O desenvolvimento do setor traria benefícios econômicos e sociais sobretudo para a região amazônica, uma das áreas mais pobres do País. Os recursos naturais estão todos aí. Basta um tanto de energia no planejamento e execução. Será uma pena o País continuar a desperdiçar esse manancial de oportunidades.

OESP, 05/10/2019, Notas e Informações, p. A3

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