A água de São Paulo esta ameaçada

A água de São Paulo esta ameaçada

Marussia Whately

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) já apresenta sérios problemas para garantir água em quantidade e qualidade adequada para seus 19 milhões de habitantes. A má gestão desse recurso resulta na destruição de importantes fontes de água, em altas taxas de desperdício e na destruição de seus mananciais pela expansão urbana.
A baixa disponibilidade hídrica natural da Grande São Paulo - localizada próxima às cabeceiras do rio Tietê - foi acentuada ao longo de sua história em função da poluição e da destruição de seus mananciais, entre eles o próprio Tietê, os rios Pinheiros, Ipiranga, Anhangabaú e Tamanduateí.
Hoje, a região é obrigada a importar água e a investir em sistemas de tratamento avançado para transformar água de péssima qualidade em água potável.
Composta por 39 municípios, a RMSP ocupa uma área de quase 8 mil quilômetros quadrados. As áreas de mananciais, bacias hidrográficas responsáveis pela produção da água utilizada para abastecimento público, ocupam 52% da RMSP e abrangem total ou parcialmente 25 municípios.
O crescimento da mancha urbana em direção a esses mananciais causa impactos negativos para a qualidade da água e contribui para a perda acelerada da capacidade de produção de água nessas áreas. Essa situação, que deveria ser encarada como uma das principais ameaças à sustentabi1idade da RMSP, é praticamente desconhecida da maior parte dos habitantes e também não desperta grande interesse dos governantes.
Para dar conta do abastecimento atual de sua população, são necessários oito sistemas produtores de água, que fornecem cerca 65 mil litros de água por segundo (ou 5,6 bilhões de litros de água por dia), uma quantidade de água suficiente para encher 2.250 piscinas olímpicas por dia.
A RMSP importa mais da metade da água que consome da Bacia do rio Piracicaba, por meio do Sistema Cantareira, que está a mais de 70 quilômetros do centro de São Paulo e conta com seis represas interligadas por túneis. O restante da água é produzido pelos mananciais que ainda restam na região, em especial Billings, Guarapiranga e cabeceiras do Rio Tietê, e que sofrem intenso processo de ocupação, a despeito da Lei de Proteção aos Mananciais estar em vigor desde 1975.
Na RMSP, a quantidade de água produzida para abastecimento está muito próxima da disponibilidade hídrica dos mananciais existentes. Essa pequena folga coloca a região em uma situação frágil, onde um período de estiagem mais prolongado pode resultar em racionamento de água para grande parte da população. E em pouco tempo, a região precisará de mais água.
Porém, novas fontes de água dependem de construção de represas, que demandam áreas a serem alagadas, tempo e recursos financeiros que são pouco acessíveis atualmente, o que reforça a necessidade de preservação e uso adequado dos mananciais existentes.
A Guarapiranga é um dos principais mananciais da RMSP, drena uma área total de 63.911 hectares. Abastece 3,7 milhões de pessoas residentes na zona sudoeste da capital paulista, incluindo as regiões de Santo Amaro, Morumbi, Pinheiros e Butantã. É também o mais ameaçado entre todos os que abastecem a RMSP. O quadro é preocupante. Segundo estudo produzido pelo ISA (disponível em www.mananciais.org.br), a população que vive ao redor da represa aumentou em quase 40% nos últimos anos (1991 e 2000) e é estimada em 800 mil pessoas. A qualidade das águas dos rios e da represa piora ano a ano. Isso porque apenas metade dos habitantes da região tem algum sistema de coleta de esgotos e a maioria do esgoto coletado continua sendo despejada na represa. O custo de tratamento desta água é altíssimo.
Em 2003, mais da metade da área total da Bacia Hidrográfica da Guarapiranga encontrava-se alterada por atividades humanas. Parte dessa alteração (16%) diz respeito aos usos urbanos e o restante a usos diversos, como agricultura, mineração e solo exposto. As áreas com vegetação remanescente de Mata Atlântica - essenciais para a manutenção da capacidade de produção hídrica e para o equilíbrio ambiental da região - ocupavam, em 2003, apenas 37% da área da bacia. Entre 1989 e 2003, as áreas urbanas aumentaram em 19% e mais da metade deste crescimento se deu sobre áreas com severas restrições à ocupação. A situação é tão grave e descontrolada que nem as Áreas de Preservação Permanente (APPs) - protegidas por leis federal e estadual por serem áreas ambientalmente mais frágeis, como o entorno de rios e nascentes - foram poupadas. Parcela significativa dessas áreas encontra-se ocupada por usos humanos, com sérias conseqüências para a produção de água.
A Represa Billings é o maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo. Seu espelho d'água possui 10.814,20 hectares, correspondendo a 18% da área total de sua bacia hidrográfica, que ocupa um território de 58.280,32 ha. (582,8 km2), localizado na porção sudeste da Região Metropolitana de São
Paulo, fazendo limite a oeste com a Bacia Hidrográfica da Guarapiranga e, ao sul, com a Serra do Mar. Sua área de drenagem abrange integralmente o município de Rio Grande da Serra e parcialmente os municípios de Diadema, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo.
De acordo com o Diagnóstico Socioambiental publicado pelo ISA em 2000 (em www.mananciais.org.br), a Bacia Hidrográfica da Billings apresenta um quadro preocupante. Apesar de ser protegida pela Lei de Proteção dos Mananciais desde a década de 1970, a região vem sofrendo ao longo dos últimos anos as conseqüências de um processo acelerado de ocupação irregular.
Essas invasões, apesar de identificadas pelo Poder Público, não têm sido eficientemente contidas, gerando uma sensação de impunidade que, por sua vez, estimula a ocorrência de novas agressões.
A principal tendência identificada no território da Bacia Hidrográfica da Billings, no período de 1989 a 1999, foi a substituição da cobertura florestal nativa (Mata Atlântica), fundamental para a produção de água em quantidade e qualidade adequadas ao abastecimento público, por áreas ocupadas por atividades humanas, principalmente aquelas ligadas ao uso urbano. O processo tem ocorrido por conta do surgimento de novas ocupações, da consolidação da ocupação existente e da transformação de áreas rurais em áreas urbanas.
A melhoria das condições socioambientais da Guarapiranga e Billings é urgente, uma vez que a RMSP dispõe de poucas fontes de água com qualidade e quantidade adequadas para o abastecimento público. No início de 2006, ano do centenário da Guarapiranga, foi aprovada uma nova lei que tem como objetivo proteger e recuperar a região. Ela constitui o marco inicial para reverter o processo de degradação e garantir o uso dessa importante represa para o abastecimento público. Atualmente, está em discussão uma lei semelhante para a Billings.
As leis, assim como as ações necessárias para reverter a degradação, dependem de um pacto entre os atores envolvidos e de uma política efetiva de proteção dessas áreas, priorizando ações preventivas e de valorização do serviço ambiental prestado pelas áreas de mananciais.

Arquiteta, coordenadora do Programa Mananciais do Instituto Socioambiental (maru@socioambiental.org).

MPD Dialógico n. 12 mar 2007, p. 31-32