Valor Econômico, Empresas, p. B2
13 de Dez de 2013
AGU derruba liminar e São Manoel vai a leilão
Rodrigo Polito e André Borges
Do Rio e de Brasília
A hidrelétrica de São Manoel, de 700 megawatts (MW), no rio Teles Pires (MT), deve ir a leilão hoje. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, na tarde de ontem, a liminar do Ministério Público Federal que impedia a licitação da usina.
São Manoel será a única nova hidrelétrica no leilão A-5 (que negocia contratos para o início de entrega de energia em 2018). Trata-se do maior projeto hidrelétrico que será oferecido pelo governo desde 2010, quando foram licitadas outras duas usinas de grande porte na Amazônia: Belo Monte e Teles Pires.
A licitação de São Manoel deve atrair o interesse de várias empresas elétricas. A expectativa é de Luiz Fernando Viana, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), que reúne as principais geradoras privadas do Brasil.
"O sinal é o de que existem diversos associados interessados em participar do leilão [de São Manoel]", disse Viana, ao Valor.
Entre as elétricas, a francesa EDF, a portuguesa EDP e a estatal Eletrobras já manifestaram publicamente o interesse em participar do leilão. Já a franco-belga GDF-Suez considera o preço-teto para o leilão, de R$ 107 por megawatt-hora (MWh), pouco atrativo.
Também será realizado hoje o último leilão de linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2013. Cinco empresas e dois consórcios estão habilitados para participar do leilão.
Entre as estatais, apenas a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras que opera na região Norte, e a paranaense Copel se habilitaram para a competição. A Eletronorte disputará sozinha, enquanto a Copel terá 49% de participação no consórcio Integração Maranhense II, formado com a espanhola Abengoa, que terá os 51% restantes.
O outro consórcio apto para o leilão é o Transmissão de Energia Brasil, composto pela Braxenergy Desenvolvimento de Projetos de Energia (70%) e a LT Bandeirante Empreendimentos (30%).
A Abengoa também está habilitada para disputar sozinha o leilão. Além dela e da Eletronorte, participarão sozinhas a Alupar, Lintran do Brasil e Taesa, braço da Cemig em novos investimentos em transmissão.
O leilão ofertará quatro lotes, que incluem cinco linhas de transmissão, totalizando 466 quilômetros de extensão, e três subestações, com um total de 550 megavolt-amperes (MVA) de potência. Os empreendimentos devem demandar investimentos da ordem de R$ 359 milhões.
As obras estão localizadas em seis Estados: Minas Gerais, Rondônia, Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará. A Receita Anual Permitida de referência (RAP) máxima a ser paga aos empreendedores, determinada no edital, é de R$ 38,7 milhões.
Valor Econômico, 13/12/2013, Empresas, p. B2
http://www.valor.com.br/empresas/3370896/agu-derruba-liminar-e-sao-mano…
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