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18 de Abr de 2011
Começa nesta segunda-feira (18/04) a Força Tarefa de Proteção à Zona Costeira (FTPZC) que tem por objetivo esclarecer a população, as empresas e os gestores locais paraenses sobre as medidas que devem ser adotadas para conservar o meio ambiente. A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Pará (PU/PA), atua com outros 33 órgãos municipais, estaduais e federais para preservar principalmente os ecossistemas típicos como manguezais, dunas, restingas, falésias, praias e estuários.
A ação mobiliza mais de 100 pessoas e tem dois focos: a ação preventiva, que conscientiza a população; e a repressiva, que vai fiscalizar as áreas para evitar atos ilícitos e crimes ambientais, como a ocupação desordenada de espaços públicos, a degradação e poluição ao meio ambiente.
O advogado da União da Procuradoria da União no Pará (PU/PA) que coordena as atividades, Celso de Oliveira Castro, explica que as ações de educação ambiental direcionada aproximam a população local e os veranistas dos diferentes órgãos estatais. "Isso permite uma expansão do conhecimento sobre as leis ambientais nacionais, previne atos ilícitos e salvaguarda o ecossistema. Além disso, torna a defesa do meio ambiente mais efetiva e possibilita economia de dinheiro público", destaca.
Programação
O Projeto foi aberto hoje, às 10h, com uma audiência pública para apurar os problemas ambientais sofridos e divulgar a programação do evento. Amanhã (19/04) acontecem encontros de sensibilização lúdica e técnicas voltadas tanto para a comunidade local quanto para as empresas. O objetivo é explicar a aplicação das leis ambientais e as de proteção ao consumidor.
Com a Semana Santa, nos dias 20 e 21 de abril, o projeto enfoca as atuações nos turistas e ambulantes. Para isso, serão feitas abordagens diretas em vários pontos estratégicos.
Outras atuações
Durante o decorrer do ano são feitas atividades de conscientização da população através de exposições em shoppings, no serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e em escolas. Nesses eventos, são apresentados fotos, palestras e peças teatrais. Além disso, são distribuídas sacolinhas para depósito de lixo e folders educativos.
Para ajudar a atuação foi criado um Disque-Denúncia, por meio dos telefones (91) 3366-5300 ou (91) 3366-5302.
Também podem ser feitas denúncias diretamente na PU/PA, o endereço é Avenida Boulevard Castilhos França, n 708, Edifício do Banco central, 4, 5 e 6 andar, Comércio. A intenção é identificar quem degrada zona costeira.
A identidade da pessoa será mantida em sigilo durante todo o processo de investigação.
A PU/PA é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
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