Agronegócio diz que, sem herbicida alvo de polêmica com Monsanto, não há safra no Brasil

Agronegócio diz que, sem herbicida alvo de polêmica com Monsanto, não há safra no Brasil

Leticia Pakulski, O Estado de S.Paulo

Às vésperas do plantio da safra 2018/19, o setor produtivo diz ser inviável iniciar os trabalhos sem o uso do glifosato - herbicida agrícola que, nos últimos dias, voltou a ser alvo de polêmica. Na semana passada, um júri da Califórnia condenou a Monsanto a pagar indenização de US$ 289,2 milhões a um homem que afirma ter contraído câncer por causa da exposição a um herbicida com glifosato produzido pela empresa.

Antes disso, no dia 3 de agosto, a Justiça Federal no Distrito Federal já havia suspendido o registro de produtos à base do ativo a partir de 3 de setembro até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua reavaliação toxicológica. A expectativa é de que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra da decisão, usando como subsídios informações do Ministério da Agricultura, até a próxima semana.

"Sem glifosato não tem safra no Brasil", disse o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan. Ele lembra que o Brasil adota o sistema de plantio direto, que é a semeadura da nova safra diretamente após a colheita da anterior.

Com a retirada do milho safrinha do campo, o que deve ser finalizado ainda este mês, o glifosato é jogado para eliminar a cobertura vegetal ou as plantas daninhas que ficam no solo, como preparação para o plantio da soja, que no Brasil começa em setembro. Das duas formas, o produtor evita ter de arrancar essa cobertura e revirar o solo, aproveitando a matéria orgânica remanescente como adubo natural. "Hoje produtor não sabe mais plantar de outra forma a não ser essa", diz Galvan.

O superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná, Robson Mafioletti, reforça a avaliação: "Se for proibido, a agricultura brasileira moderna, com plantio direto e sustentabilidade, já era", disse. "Temos plena certeza de que essa decisão vai ser revertida." Mafioletti lembra que o glifosato hoje está na chamada faixa verde dos defensivos agrícolas, para produtos considerados menos tóxicos em caso de aplicação errada. "Sem o glifosato, o Brasil teria dificuldade de fazer o cultivo de 35 milhões de hectares na safra 2018/19."

Decisão judicial
Na decisão no DF, a juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura cita nota técnica emitida pela Fundação Oswaldo Cruz sobre o risco à saúde causado pelos agrotóxicos. "Tanto para os trabalhadores expostos a essas substâncias quanto para os consumidores de culturas tratadas e para a população em geral, razão pela qual necessitam de uma detalhada avaliação para obtenção de registro".

Em seu relatório, a magistrada afirma que, apesar de a Anvisa ainda considerar o glifosato como substância pouco tóxica, estudos promovidos pela própria autarquia federal concluíram que o tratamento com glifosato mostrou um aumento significativo das "aberrações cromossômicas", entre outros detalhes.

Ela afirma ainda que a Anvisa é o órgão responsável no âmbito do Ministério da Saúde pela avaliação da toxicidade dos agrotóxicos e seus impactos à saúde humana, a qual também incumbe emissão de parecer toxicológico favorável ou desfavorável à concessão do registro pelo Ministério da Agricultura.

Segundo Galvan, a decisão judicial está atrapalhando a distribuição do produto em Mato Grosso. "As empresas não estão faturando produto e entregando nas revendas, e as revendas não entregam aos produtores porque entendem que estariam suspensas as vendas e que poderiam sofrer punições", ressaltou. "A partir de 16 de setembro está liberado o plantio de soja em Mato Grosso. Se não tiver glifosato na fazenda, que é um dos primeiros produtos que se vai usar, pode haver atraso no plantio e comprometer a safra."

Repercussão
O Sindiveg disse, por meio de nota, que a decisão da Justiça Federal em Brasília "antecipa os resultados de reavaliação do órgão competente" e "cerceia o direito das empresas que comercializam produtos à base desses ativos ao processo legal". "Estamos avaliando os impactos para a agricultura brasileira, setor que reúne algumas das atividades econômicas mais importantes do País e que, em 2017, colheu safra recorde de grãos com crescimento de 13%, influenciando no incremento de 1% do PIB brasileiro", disse o sindicato.

O Grupo de Informação e Pesquisas sobre Glifosato (Gipeg) disse ser "necessário que a Anvisa finalize a reavaliação do glifosato", porém "a decisão de solicitar à União que suspenda os novos e os registros já concedidos de produtos à base de glifosato não considerou o histórico seguro do produto, bem como centenas de estudos e decisões regulatórias internacionais que também confirmaram sua segurança". "Além disso, esta decisão também desconsiderou o enorme impacto na agricultura e meio ambiente do Brasil, que não possui solução alternativa sustentável para produção agrícola sem o uso de glifosato."

Quanto à indenização nos EUA, a Monsanto afirma que vai recorrer e que continuará a defender o produto. "A decisão (...) não muda o fato de que mais de 800 estudos e análises científicas - e conclusões da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, dos Institutos Nacionais de Saúde americanos e autoridades regulatórias em todo o mundo - apoiam o fato de o glifosato não causar câncer, e não foi a causa do câncer do senhor Johnson", diz a empresa em nota./Colaboraram Camila Turtelli e Anna Carolina Papp

OESP, 16/08/2018, Economia, p. B7

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