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17 de Mar de 2011
Agricultura X meio ambiente
Na avaliação de Rollemberg, agricultura e pecuária podem ser desenvolvidas de forma sustentável em relação ao solo e à vegetação, utilizando os recursos hídricos de forma racional. Parlamentar fez uma análise sobre o tema na audiência que marcou a comemoração ao Dia Mundial da Água
Na audiência em comemoração ao Dia Mundial da Água, nesta quinta-feira (17), o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), destacou a necessidade de mudança de paradigmas como o que pressupõe a incompatibilidade entre agricultura e preservação ambiental. Segundo ele, agricultura e pecuária podem ser desenvolvidas de forma sustentável em relação ao solo e à vegetação, utilizando os recursos hídricos de forma racional.
Para o socialista, a revisão do Código Florestal - projeto em análise na Câmara e que em breve deve ir ao Senado -, já traz reflexos da necessidade de alteração dos padrões estabelecidos anteriormente, evidenciando, por exemplo, a necessidade de um zoneamento agrícola e ambiental no país, como uma forma de planejar adequadamente o uso do solo.
Na ocasião, Rollemberg defendeu, ainda, a criação de uma legislação eficiente para tratar do chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que é um dispositivo de compensação financeira aos que ajudam a conservar ou produzir tais serviços. Por outro lado, o presidente da CMA ponderou que o Brasil já conta com importantes avanços, como a lei que regulamenta os recursos hídricos, sobretudo no conceito de gestão por bacia, que visa identificar e reduzir o lançamento de poluentes nas águas de rios e lagos. "Precisamos apoiar os comitês de bacias hidrográficas e explorar de forma sustentável nossas potencialidades nas mais diversas modalidades, como por exemplo na área de turismo", completou.
Uso da água
Um dos convidados da Comissão de Meio Ambiente, o diretor-presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu Guillo, defendeu a cobrança pelo uso da água, que ainda não foi implementada em todo o país, e advertiu aos senadores quanto aos prejuízos que o projeto de lei da Câmara (PLC 315/09) pode causar ao equilíbrio financeiro do sistema hídrico nacional. A proposição atualmente em tramitação no Senado retira dos estados e repassa aos municípios parcela da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos (CFRH).
A audiência da CMA, que ocorreu em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), contou ainda com participação da representante do Instituto Socioambiental (ISA), Ana Paula Souto Maior. Ela apresentou parlamentares um vídeo da campanha campanha "Y Ikatu Xingu", desenvolvida pela entidade. A campanha que abrange 19 municípios e conta com a colaboração de índios e produtores rurais visa a recuperação e a proteção das nascentes e cabeceiras do Rio Xingu, no Mato Grosso.
A senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), presidente da Subcomissão da Água, e o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) foram os autores do evento em alusão ao Dia Mundial da Água, juntamente com o presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT/RO).
17/3/2011 - Dinêz Costa
Rodrigo Rollemberg, 17/03/2011
http://www.rollemberg.com.br/noticias/quebrando-paradigmas-1
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