Agricultura de baixa emissão de carbono

Agricultura de baixa emissão de carbono
Faltam técnicos para treinar agricultores e pecuaristas. Recursos financeiros para mitigação não estão sendo acessados

Maio começou com duas notícias ruins para o planeta: a concentração de CO2 na atmosfera atingiu 400 partes por milhão (ppms) e 2012 foi um dos anos mais quentes desde 1850, com temperatura média dois graus centígrados acima do normal. O CO2 é um dos principais gases responsáveis pelo aquecimento global e não existem sinais de que será possível reverter esse quadro. É preciso conter a emissão dos gases de efeito estufa. Se essa concentração continuar aumentando, as previsões não são nada boas.
Em 2009, o governo brasileiro assumiu compromissos importantes em Copenhague. É preciso reduzir o desmatamento na Amazônia e no Cerrado e diminuir as emissões de veículos e do setor siderúrgico. Uma das ações estratégicas implantadas foi o Plano ABC, também conhecido como Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. Visto como ousado no lançamento, hoje é um dos poucos planos setoriais, ao lado da redução do desmatamento na Amazônia, que pode ajudar o Brasil a atingir a meta de Copenhague de manter nossas emissões em torno de dois bilhões de CO2 equivalentes em 2020.
A agropecuária brasileira pode passar a mitigadora de gases de efeito estufa, em vez de ser emissora, com práticas que permitam também aumento de renda para o produtor rural, além de recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto na palha, fixação biológica de nitrogênio, plantio de florestas e tratamento de dejetos animais. Somadas, as ações do Plano ABC podem até superar a meta prevista na Lei 12.187/2009, que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Foi criada uma linha de crédito agrícola no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Programa ABC, com juros de 5% ao ano, cujos recursos vêm crescendo: R$ 2 bilhões, em 2010, para R$ 3,4 bilhões, na safra 2012/2013. O desembolso também tem crescido, o que sugere que o Plano está ficando mais conhecido. Em 2010, nenhum contrato foi feito. Em 2011, pouco mais de 20% dos recursos foram disponibilizados, saltando para 40% em 2012. Ainda assim, o ritmo atual está muito lento. Por exemplo, até janeiro de 2013 foram executados cerca de 2.800 contratos para recuperação de pastagens e integração lavoura-pecuária, ações com o maior potencial de mitigação. Mas para cumprir os compromissos de Copenhagen é necessário que, até 2020, sejam estabelecidos uns 78 mil contratos.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas, para o Observatório do ABC (www.obervatorioabc. com.br), prevê que, se esse ritmo for mantido, o Plano ABC não cumprirá a meta. O principal gargalo é a limitada divulgação do Plano, dada a carência de técnicos para treinar agricultores e pecuaristas nas tecnologias de baixa emissão de carbono.
Essa baixa adesão reflete os desequilíbrios do país. Até janeiro deste ano, Norte e Nordeste, as regiões que mais precisam, detinham o menor número de contratos e o mais baixo percentual de desembolso. Sul e Sudeste ficaram com a maior fatia, embora sejam mais eficientes e usem mais tecnologia agrícola que as outras regiões. O Centro- Oeste, principal área de expansão da agropecuária, também teve baixa adesão ao ABC.
É necessário reavaliar o papel do BNDES. Apesar de deter a maior parte dos recursos, até janeiro de 2013, executou apenas 14% dos contratos, contra os 86% feitos pelo Banco do Brasil. Em alguns casos, os juros do ABC são pouco atrativos. Fundos constitucionais, como o Fundo Centro-Oeste (FCO), oferecem condições mais vantajosas ao produtor. A agricultura de base familiar tem pouco acesso ao crédito do ABC, pois existem programas com juros mais atrativos. Esses problemas precisam ser rapidamente resolvidos para não morrermos na praia. O ABC é o mais completo plano do mundo para mitigação de gases de efeito estufa na agricultura, tanto em recursos quanto em escala. Sua consolidação é fundamental para o fortalecimento da agricultura brasileira e para cumprirmos nossa parte na luta pela sobrevivência do planeta.

EDUARDO DELGADO ASSAD/COLUNISTA CONVIDADO - Membro do Comitê Científico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas

O Globo, 21/05/2013, Amanhã, p. 29