Diário Catarinense-Florianópolis-SC
Autor: DARCI DEBONA
29 de Nov de 2002
Famílias terão que desocupar área considerada como propriedade dos índios Kaingang
Setenta e oito famílias são obrigadas a deixar as terras onde moram na comunidade de Sede Trentin, em Chapecó.
Elas vivem numa área de 975 hectares, reconhecida na semana passada pelo Ministério da Justiça como terra indígena. A área será incorporada aos atuais 960 hectares da aldeia Kaingang de Toldo Chimbangue.
Os agricultores ainda não sabem o que fazer. Um dos líderes da comunidade, Ademir Baggio, disse que vão exigir uma indenização justa. Querem receber o suficiente para se reestruturarem em outro local. A meta é conseguir o reajuste dos valores das benefeitorias - pedido já feito para a Fundação Nacional do Índio (Funai) -, além da indenização das terras.
Baggio disse que os valores estão desatualizados porque o cálculo foi feito há dois anos. Ele ainda criticou que a Funai vai descontar a depreciação das benfeitorias. Baggio possui três aviários e um chiqueiro, além de duas casas e galpões. Mesmo conseguindo outra propriedade, vai precisar construir tudo comprando material com preço atualizado, argumentou.
O agricultor comprou as terras onde mora há 16 anos. Em 21 hectares, produz anualmente 500 sacas de milho, 1,1 mil suínos e 400 mil frangos. Desta produção dependem 13 pessoas, oito da família de Baggio e cinco da família de seu empregado.
A mesma situação vive a família de Vitório e Miraci Piccini. Eles nasceram e se criaram na comunidade. Na propriedade de 22 hectares vivem o casal, quatro filhos, o genro e três netos. Os Piccini têm dois aviários e dois chiqueiros, onde produzem anualmente 150 mil aves e 2,4 mil suínos. A lavoura rende em média 1,5 mil sacas de milho e 500 sacas de soja.
Miraci sente tristeza ao ter que abandonar a comunidade onde vive há 46 anos. Ela era sócia da associação católica, os filhos participavam do Clube Tangaraí e tinham uma vida bem estruturada. Agora não sabe como vai ser o futuro.
Outro problema enfrentado pelos agricultores é que o Decreto 1.775 de 1996, que regulamenta a demarcação de terras indígenas, não prevê a indenização das terras. Segundo o administrador regional da Funai em Chapecó, Antônio Marini, a lei federal prevê apenas reassentamentos através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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