Agricultores recebem para preservar mata

Agricultores recebem para preservar mata
Programa da ONG The Nature Conservancy distribui R$ 1 milhão a 43 pequenos produtores rurais do Rio em troca da restauração das florestas

Bruno Deiro
Enviado especial ao Rio

A garantia de água limpa para a cidade sede da Rio+20 vem de um exemplo prático de economia verde, tema central da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável encerrada na semana passada. Responsável por 80% do abastecimento da região metropolitana da capital fluminense, a bacia do Rio Guandu abriga um projeto baseado na remuneração de agricultores que protegerem áreas de floresta próximas a nascentes.
No programa "Produtores de Água e Floresta", cerca de R$ 1 milhão do pagamento dos usuários é destinado, durante cinco anos, a 43 pequenos produtores rurais, que em troca cedem parte de suas terras para a restauração e preservação de matas ciliares. "É uma opção para agricultores que vivem em municípios localizados na cabeceira de grandes cidades", explica Fernando Veiga, gerente da ONG The Nature Conservancy (TNC), que implantou o projeto em 2004, depois de uma experiência bem-sucedida na região de Extrema (MG).
Para ingressar no programa, o agricultor tem de recuperar, no mínimo, 25% das matas ciliares de sua propriedade. Os valores mensais para os donos de terra variam entre R$ 60 a R$ 2 mil, de acordo com a extensão de área cedida. Em troca, tem a obrigação de combater incêndio e a presença de animais na área protegida, que é demarcada com cercas pintadas de branco.
Em caso de regiões já danificadas, a restauração é feita pelas ONGs envolvidas e pela prefeitura. Duas vezes por ano, os técnicos comparecem às propriedades para fiscalizar a conservação. Em Lídice, distrito de Rio Claro localizado a cerca de 130 quilômetros do Rio, outras 25 famílias de pequenos produtores rurais em breve serão beneficiadas com a ajuda mensal de custo, que tem o nome de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Em agosto, um edital pretende expandir o sistema para outros 15 municípios vizinhos, ampliando o modelo para a bacia do Rio Paraíba do Sul.

Naturalmente de alta qualidade, a água do Rio Guandu também é consumida por gigantes como a Light e a Ambev.

"É o reconhecimento do crescente valor da água, que a cada dia é mais disputada no mundo. Para ampliar os valores do projeto, será preciso identificar qual o valor que a sociedade está disposta a pagar por isso", afirma Veiga, da TNG.

Com uma topografia montanhosa, pouco adequada para a pecuária extensiva, a região de Lídice tem cerca de 500 pequenos produtores rurais que possuem matas ciliares em suas propriedades. Segundo os responsáveis pelo programa, a meta é ampliar o pagamento para 50% destes agricultores nos próximos anos. Atualmente, são pagos até R$ 50 anuais por hectare cedido - se na propriedade houver áreas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), o valor passa para R$ 120.

Desconfiança. Um dos primeiros agricultores da região a aderir ao programa, o aposentado Carlos Alberto de Souza Marques, de 68 anos, admite que, a princípio, a ideia não foi bem recebida. "Alguns achavam que estariam desperdiçando áreas para pecuária. Outros pensavam que seriam multados por crimes ambientais", explica.

Segundo o agricultor, os cerca de R$ 70 mensais que recebe com o programa têm ajudado como um complemento na renda. "Antes, não via a mata da minha propriedade como algo valioso e achava que apenas criar bois era o melhor negócio, mas hoje vejo como é importante preservar."

Ação começou em Nova York

Há 15 anos, Nova York abriga o caso mais bem-sucedido de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A prefeitura da cidade norte-americana deixou de gastar com sistemas de filtragem e destinou mais de US$ 1,5 bilhão na remuneração de proprietários que investissem na conservação das nascentes de rios e da mata ciliar. Hoje, a água consumida pelos quase 9milhõesde habitantes não precisa de tratamento químico e vem diretamente das montanhas de Catskill, no norte do Estado. Além da questão ecológica, a prefeitura local aponta a vantagem econômica: a estação de tratamento poderia custar até US$ 8 bilhões, além dos altos gastos de manutenção.

Em números
43 pequenos produtores rurais participam do programa Produtores de Água e Floresta, da ONG The Nature Conservancy

25% das matas ciliares que compõem a propriedade devem ser recuperadas pelo agricultor que deseja participar do projeto

R$ 1 milhão são distribuídos às famílias que participam do programa da ONG em troca da preservação das matas ciliares, de 2009 a 2014

OESP, 27/06/2012, Especial, p. H2

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