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06 de Abr de 2011
Brasília - Cerca de 120 agricultores da Reserva Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, protestam em frente ao Ministério da Justiça (MJ) contra decisão do governo que autoriza a retirada de cerca de 2 mil famílias da área. Os manifestantes, que estão amarrados uns aos outros, também reclamam da presença da Polícia Federal e da Força Nacional na região. Segundo os agricultores, agentes da Polícia Federal e da Força Nacional montaram guaritas nas entradas da terra indígena para controlar o acesso ao local. "A portaria autoriza o uso de armas letais, mas somos trabalhadores, exigimos respeito aos direitos humanos" protestou a agricultora Aparecida Lima Mendonça.
A presidente da Associação de Agricultores do Valecedro, Ângela Maria Nunes, disse que as famílias moram no local há mais de 30 anos e que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não está cumprindo o compromisso assumido com os trabalhadores de assentá-los em condições semelhantes às atuais, além de indenizar as benfeitorias. " Tudo que tem na terra fomos nós que fizemos, é o nosso trabalho de uma vida toda. Só pés de cacau são mais ou menos 1 milhão", disse a presidente da associação.
O diretor de Programas do Incra, Raimundo Lima, garantiu que em 20 dias, no máximo, as famílias serão informadas sobre as indenizações. O Incra e a Fundação Nacional do Índio (Funai) farão um levatamento do número de famílias que habitam a área e das benfeitorias que devem ser indenizadas. O objetivo é contemplar apenas as ocupações e benfeitorias feitas de boa fé. "Qualquer benfeitoria feita após 2004 não será considerada e as famílias que ocuparam [a terra] após esse período também não serão indenizadas", explicou Lima.
Em 2004 foram feitas as demarcações da área indigena . Três anos depois, a área Apyterewa foi reconhecida como reserva índigena de comprovada ocupação tradicional pelos índios Parakanã. O levatamento do Incra e da Funai reconhece a presença de 1.254 famílias de agricultores na reserva indígena.
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