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Autor: Gilberto Costa
31 de Jul de 2008
Brasília - No próximo dia 27 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar o mérito da ação cautelar proposta pelo governo de Roraima, que pediu a suspensão da Operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para a desocupação definitiva de não-índios ainda presentes na Reserva Raposa Serra do Sol. A operação de retirada está suspensa desde o dia 8 de abril.
Os produtores rurais têm a expectativa de que o STF considere nula a demarcação contínua dos cerca de 1,7 milhão de hectares destinados à terra indígena, ou que pelo menos determine que uma nova demarcação seja feita - excluindo áreas de fronteira, 25 mil hectares ocupados por lavouras de arroz e soja, os municípios de Uiramutã, de Normandia e a área destinada à construção da Hidrelétrica do Tamanduá, no Rio Contingo.
Para Almir Sá, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, a decisão do Supremo pode mudar a política indigenista e tirar da reserva áreas produtivas e onde há logística urbana, como estradas e cidades.
"Nós estamos defendendo que se demarque reservando as estradas federais, as áreas tituladas, as áreas produtivas e as áreas dos perímetros urbanos. Vai sobrar muita terra indígena, e nós vamos viver em paz na região", disse.
A expectativa de comunidades indígenas representadas pelo Conselho Indigenista de Roraima é exatamente o contrário. Os índios esperam que o Supremo confirme a demarcação, iniciada na década de 70, e homologada por decreto presidencial em 2005.
Lideranças das etnias Macuxi e Wapixana estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira (31) em Boa Vista, na sede do Conselho Indigenista de Roraima, com dirigentes da Fundação nacional do Índio (Funai) para avaliar as possibilidades do julgamento.
Na opinião de Iranilde Barbosa dos Santos, da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima, a Justiça vai confirmar a demarcação.
"Estamos bem conscientes dos nossos direitos e estamos lutando pelo que é nosso. As comunidades aguardam a decisão [do Supremo] com toda segurança", afirmou.
Iranilde informou que índios de todo o país deverão promover atos durante o mês de agosto em favor de demarcação da Raposa Serra do Sol e de outras terras indígenas.
A demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol será o assunto de dois seminários que começam na próxima segunda-feira (4).
Em Brasília, a Funai promove simpósio com juristas, parlamentares e antropólogos. E em Boa Vista, no mesmo dia, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) organiza um encontro nacional de produtores rurais.
Além da reserva de Roraima, a CNA aponta litígios entre produtores rurais e indígenas em outros nove estados. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a CNA se mobiliza contra a possibilidade de demarcação de reserva para a etnia Guarani-Kaiowá, no sul do estado.
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