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Agora que reciclagem dá lucro, catadores têm de pagar pedágio

OESP, Metrópole, p. C8-C9
04 de fev de 2007

Agora que reciclagem dá lucro, catadores têm de pagar pedágio
Eles são a ponta mais frágil de uma economia complexa, que age quase sem interferência pública em São Paulo

Eduardo Nunomura

Catadores de materiais recicláveis têm sido obrigados a pagar para trabalhar em São Paulo, tirar das ruas o que a maioria prefere jogar fora. Disputam com empresas, algumas fora da lei, cada naco de produto descartável que vire centavos de real.

A concorrência desigual cresce à medida que reaproveitar sucata vira sinônimo de dinheiro. Opõe carroças puxadas por homens aos 'morcegões', caminhões velhos que circulam de madrugada por corredores de prédios de escritório, como a Avenida Paulista. Sugam com voracidade fatia considerável da sucata reciclável, a mina de ouro dos papéis, papelões, PETs e latinhas de alumínio. Sem opção, catadores vendem o resto dos restos, alimentando parte da ilegalidade da reciclagem.

Em São Paulo, onde se recicla bem menos de 1% do lixo, empresas recebem para entulhar aterros. Milhares de toneladas de resíduos deixam de ser reaproveitadas, milhares de homens ficam sujeitos a se contentar com o pouco que sobra e milhões de reais são jogados fora.

Durante duas semanas, o Estado acompanhou o dia-a-dia de uma cooperativa na Baixada do Glicério, região central, a Cooperglicério. Conseguiu um rascunho da história da reciclagem na cidade, que segue nesta e na página seguinte - páginas que vão parar nas mãos de catadores e, quando somarem 1 quilo, serão vendidas a atravessadores por R$ 0,10.

PEDÁGIO

Você é feliz trabalhando com reciclagem? Ariovaldo Emboava responde: 'A felicidade virá aos 61 anos.' Uma idade aleatória, decerto. Até lá, acha que vai continuar pagando para trabalhar.

Toda última terça-feira do mês, o franzino Ariovaldo, cabelos brancos demais para seus 43 anos, recolhe de 500 a 800 kg de jornal, carrega por quilômetros os fardos em seu carrinho e revende a um aparista (empresa atravessadora). Engana-se quem pensa que embolsa os R$ 80 da revenda. Ariovaldo repassa parte da quantia para a Ação Local, entidade que recebe o lixo de um grande escritório da Rua Álvares Penteado. A entidade quis assim. Ele aceitou, de olho em dezenas de sacos de lixo diárias de produtos recicláveis.

Filho de um 'garrafeiro, metaleiro e ferro-velho', Ariovaldo leva a vida com uma tranqüilidade de dar inveja, apesar da renda inferior a 2 salários mínimos. Só se chateia por pagar pedágio para trabalhar. 'Eles nunca me faltam com material, mas tudo precisa ter um preço?'

William Aparecido, de 22 anos, entrou na Cooperglicério há 2 meses. Teve um choque. As ruas de São Paulo já têm dono e algumas delas estão nas mãos de empresas ilegais. 'A Paulista virou a máfia dos caminhões', diz o pai dele, Luís Carlos Silva Santos, de 49, catador há 6. 'Se um catador entrasse na avenida poderia sorrir um mês inteiro', garante Luís Carlos.

William se juntou à cooperativa pouco antes de o pai se acidentar ao descer de de um ônibus. Luís Carlos teve de passar por uma cirurgia na perna. Não pôde mais puxar o carrinho. Sem acesso ao filão das avenidas, William recolhe sacos pretos no centro da cidade. De manhã, separa lixo com a mulher e os pais. À noite, anda cinco horas com o carrinho para recolher o material do dia seguinte.

Cada empresa que produz mais de 200 litros diários de lixo, portanto um grande gerador, tem de contratar uma transportadora para dar fim aos resíduos. São Paulo tem cerca de 700 mil empresas e a maioria não é de grandes geradores. Mas, pelos números oficiais, só 8 mil destinam adequadamente o lixo por meio de 41 transportadoras cadastradas. Os morcegões ganham mercado porque cobram mais barato para recolher lixo ou até pagam por ele.

'O problema nosso não é ele (o morcegão) trabalhar na clandestinidade, mas saber onde vai jogar o material', diz o diretor do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), Giuseppe Pagano. 'Que ele trabalhe de maneira, digamos assim, clandestina, santa paciência, o que fazer? Por exemplo, recolhe o papel e leva direto a uma empresa que faz apara. Não está cadastrado, mas está fazendo o trabalho, está ganhando o dinheiro dele.'

A Prefeitura não faz a menor idéia de quanto material é transportado dessa forma. Tudo o que o Limpurb sabe é que, de cada 70 grandes geradores fiscalizados por mês, 30 são multados. São autuados em R$ 1 mil porque trabalham com empresas com cadastros vencidos ou sem contrato registrado no órgão. Já os donos dos morcegões pagam R$ 250 para retirar o caminhão quando apreendido.

A valorização da reciclagem e o empobrecimento da população fizeram aumentar o número de catadores. É uma concorrência ingrata. Quem fica um dia sem passar num prédio perde o ponto. Antes, cada empresa dava a alguém a exclusividade de recolher o material. Livrava-se de ver o lixo revirado por carroceiros e do gasto de destinar resíduos por conta própria.

Depois as empresas se deram conta do valor da reciclagem. Catadores viraram sinônimo de prejuízo. E ainda têm de enfrentar a concorrência de funcionários dos prédios. 'Faxineiros separam e vão vender na 25 de Março. Ganham até R$ 10 por dia e deixam o resto para nós', protesta Luís Carlos.

Catadores ficam só com 25% da renda do lixo
Sem estrutura, carroceiros ficam dependentes dos atravessadores
Eduardo NUNOMURA
De cada R$ 4 gerados na reciclagem de lixo, R$ 3 ficam nas mãos dos atravessadores e das indústrias. O R$ 1 que sobra é dividido entre catadores. Qualquer um percebe que eliminar os atravessadores aumentaria muito a renda dos carroceiros. Mas, como não trabalham com grandes quantidades, eles não conseguem vender direto para a indústria. E sem estrutura mínima, como empacotar adequadamente a sucata (triturar, prensar, enfardar e pesar) ou apresentar nota fiscal, ficam reféns dos atravessadores.

Na semana passada, os preços pagos por quilo pelos atravessadores eram os seguintes: R$ 0,14 para o papelão de boa qualidade; R$ 0,35 para o papel 'branco'; R$ 0,22 para o papel misto (B4); R$ 0,10 para vidro ou jornal; R$ 0,24 para ferro; R$ 0,15 para o plástico mole (copinho plástico); e R$ 0,50 para garrafas PET.

O alumínio é um caso à parte. Um quilo, ou cerca de 70 embalagens, vale R$ 3,70. Seu mercado virou tão cobiçado quanto o comércio de jóias e fez do Brasil o campeão mundial de reciclagem desse material. Cerca de 150 mil brasileiros vivem de reciclar latas de alumínio. São desempregados, donas de casa e comerciantes. Hoje, em pouco mais de um mês a latinha passa pelo consumidor, é reciclada e volta para a mão de outro consumidor. Quase nada vai parar nas carroças dos catadores.

Já a sigla B4 esconde uma ilegalidade praticada pela grande maioria dos catadores autônomos. Entram nessa categoria papéis como folhas de sulfite impressas, manuscritos ou cadernos usados. Mas, embora isso seja proibido, papel higiênico e papel toalha também entram. Aparistas compram o B4 contendo material impróprio. Revendem fardos a grandes atravessadores, que trituram tudo e com a massa formada misturam ao 'branco'. Fazem o mesmo que é feito com a gasolina adulterada. Indústrias, que defendem o desenvolvimento sustentável, produzem papel reciclado com o B4.

Pela legislação, é proibido reaproveitar papel higiênico e papel toalha usados porque eles são patogênicos, carregam doenças e trazem ameaças aos trabalhadores, que muitas vezes separam esse material sem usar luvas. A Vigilância Sanitária fiscaliza os galpões dos aparistas, mas nunca flagrou a presença dos materiais impróprios - em fardos, eles viram um mero bloco de papel prensado. Para os catadores, se há mercado, por que não vender? O B4 chega a representar metade do seu faturamento.

Procurada, a Associação Nacional de Aparistas não quis dar entrevista. O que se sabe é que o consumo do B4 só faz crescer. Saltou de 79,3 mil para 138,5 mil toneladas entre 2001 e 2004, último ano com dados consolidados da Associação Brasileira de Celulose e Papel.

SATURAÇÃO

No mercado formal do lixo, as concessionárias de limpeza pública recebem da Prefeitura R$ 65 por tonelada coletada e levada ao local adequado. É o saco de lixo das casas, que vem saturando os dois únicos aterros em atividade na cidade, o Bandeirantes e o São João. Ambos têm vida útil para só mais um ano.

Em 2002, foi criada a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares, destinada a bancar as despesas com coleta, transporte, tratamento e destinação do lixo na capital. Em quatro anos, a Prefeitura arrecadou R$ 560 milhões, dinheiro carimbado para a prestação de serviços de limpeza urbana. A taxa foi extinta e o problema dos aterros persiste. Reciclar mais seria um meio de atenuá-lo.

A Cooperglicério recicla cerca de 70 toneladas por mês. Os principais itens são papel (21 t), papelão (15 t) e copinhos de plástico (2 t). Fatura cerca de R$ 16 mil, divididos entre os 52 cooperados. Se as 70 toneladas estivessem acondicionadas em sacos pretos, a remoção custaria aos cofres municipais R$ 4.550. 'A Prefeitura paga às empresas para retirarem o lixo, mas, nós, que reduzimos o material dos aterros, não recebemos nada', explica Givanildo Silva Santos, articulador estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Para recolher as 15 mil t de lixo diárias produzidas na cidade, a Prefeitura paga R$ 60 milhões por mês às empresas. Estima-se que metade dos resíduos produzidos nas casas seja orgânico, algo em torno de 4,5 mil t por dia. Poderiam virar adubo, mas não viram. Os outros 50% são inorgânicos, a maioria embalagens e papéis. Poderiam ser reciclados, mas não são. Se existisse uma Cooperglicério capaz de absorver essa metade reciclável, a Prefeitura economizaria R$ 31,7 milhões e geraria 103 mil empregos.

A Defensoria Pública move uma ação contra a Prefeitura justamente por não incentivar a reciclagem. Em 16,5 mil casas há coleta seletiva, recolhendo só 67 t (0,45% do total). Esse material vai para 15 centrais de triagem - deveriam ser 31 até dezembro de 2004. Manter a coleta seletiva tem custo elevado, argumenta a Prefeitura: R$ 2,5 milhões mensais pelo aluguel dos galpões, caminhões e manutenção de equipamentos. Há custos, contudo, que representam ganhos ambientais e sociais incalculáveis. Cerca de 700 cooperados trabalham nas 15 centrais de triagem, evitando que 85 t cheguem aos aterros.

Segundo o Instituto Polis, existem de 300 mil a 1 milhão de catadores no Brasil. Na capital, são 20 mil, dos quais só 3 mil organizados. Aos poucos, governos têm criado políticas públicas para esses recicladores. Uma delas é a Lei Federal 5.940, de outubro. Órgãos federais serão obrigados a separar os resíduos e destiná-los exclusivamente a associações e cooperativas. Nos próximos dois anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê liberar R$ 25 milhões e a Petrobrás outros R$ 18 milhões para que catadores montem galpões e comprem com prensas, esteiras e balanças eletrônicas. Assim, ganharão a força de um atravessador sem precisar de um.

'Cato muito papelão, sei que cada 200 quilos de papel significam cinco árvores que não são cortadas', orgulha-se Paulo César Pontes, de 34 anos. Ex-vigilante, conseguiu com a reciclagem renda mensal de pouco mais de R$ 500. Está feliz por sustentar a mulher e os três filhos pequenos. Sua oração preferida, repetida dez vezes por dia: 'Senhor, dê-me serenidade para as coisas que não posso modificar, coragem para modificar aquelas que posso e sabedoria para distinguir uma das outras. Amém.'

Taxa para reaver carroça vale 2 meses de trabalho
Eduardo Nunomura
O padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, acusa a Prefeitura de incentivar a apreensão e quebra de carroças por parte da Guarda Civil Metropolitana. É quase improvável que o catador consiga reaver o seu instrumento de trabalho, em geral, ele não é devolvido, mas sim destruído pela fiscalização. Sem alternativa, o carroceiro tem de comprar um novo por R$ 200. A Guarda Civil não se defende da acusação. Prefere atribuir às subprefeituras a paternidade das operações de repressão contra os recicladores.

'Não podemos deixar que a cidade vire um cortiço', afirma o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo. O secretário defende a substituição, no futuro, de carroças por veículos motorizados. Os carroceiros querem o mesmo, só não têm dinheiro para a substituição.

Matarazzo diz ainda que os catadores precisam trabalhar em centrais de triagem organizadas. Mas a localização delas é outro motivo de disputa. 'Não tem por que ter uma central no meio de um bairro residencial, porque a atividade não é compatível com a moradia', diz Matarazzo. Apesar disso, ele diz que vê os carroceiros como 'parceiros'.

Cooperativa, a redenção dos marginalizados
Eduardo Nunomura
Quando apanhou um jornal do chão, há seis meses, e soube que a ministra Ellen Gracie elevou os salários do Supremo Tribunal Federal para R$ 25.725, Romeu Sergio Bueno fez as contas e descobriu que levaria mais de quatro anos para conseguir tanto dinheiro. Refez os cálculos acrescentando quantos quilos de sucata teria de separar: astronômicas 52 toneladas.

Romeu, de 50 anos, faz parte do conselho da Cooperglicério. Diz ser formado em engenharia e viver de reciclagem há mais de 30 anos para provar que cooperativas de catadores são o quilombo das metrópoles. Se bem geridas, representam a libertação do povo de rua. 'Este é o fim da vida, o encontro de pessoas que já passaram por drogas, vieram sozinhos do Nordeste, ficaram na rua. Aqui sobrevivemos. Estamos lutando por algo mais. A liberdade já temos. Queremos a igualdade.'

Os cooperados respeitam Romeu. Ele não só fala como age. Num dia, surpreendeu a todos quando disse que, de carcaças de computador entregues por uma firma, montaria um 'novo'. E não é que o micro de sucata funcionou? Máquinas de sucata.

Luís Carlos Silva Santos, de 49 anos, trabalha na Cooperglicério há seis anos. Foi levado pela mulher, Sonia, de 45. Pintor de carros da Volkswagen em São Bernardo do Campo, foi demitido por ter participado de greves. Ela, dona de casa, cansou de ver o marido desempregado e aceitou o convite de uma vizinha para catar sucata na rua. Ganhou R$ 12 num dia e uma profissão.

'Tive de perder a vergonha na marra', lembra ela, que hoje gasta a renda de R$ 500 com roupas, calçados e comida. Tem dez filhos. 'Sem a reciclagem não teríamos nada', afirma, mostrando os cinco cômodos da casa, no Itaim Paulista. Peças catadas na cooperativa estão por toda a parte, como os móbiles de peixes coloridos e telefone, meramente decorativo: a família não tem dinheiro para comprar a linha.

OESP, 04/02/2007, Metrópole, p. C8-C9

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