OESP, Vida, p. A16
24 de Mar de 2009
Agência dos EUA vai regular nível de CO2
Atribuição marca mudança em relação à era Bush
Felicity Barringer, The New York Times
Em breve a administração do presidente americano Barack Obama deve marcar uma nova ruptura em relação à política ambiental de seu antecessor, o republicano George W. Bush. A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) prepara-se para declarar nos próximos dias que os gases do efeito estufa são poluentes e danosos à saúde e ao bem-estar públicos. Essa simples e aparentemente óbvia qualificação, até hoje engavetada pelo governo, abre caminho para que gases como dióxido de carbono, metano e outros ligados ao aquecimento global fiquem sujeitos a regulamentação federal. Isso inclui o poder de fixar cortes de emissão por veículos motorizados, o que desperta fortes resistências da já combalida indústria automobilística.
No mês passado, a administradora da EPA, Lisa Jackson, indicou de maneira enfática que a agência tomará uma decisão antes do dia 2 de abril. A data marca o segundo aniversário de uma decisão da Suprema Corte ordenando que a agência definisse se o dióxido de carbono e outros gases do efeito estufa deveriam ou não ser qualificados como poluentes, no contexto da Lei Federal do Ar Limpo (Clean Air Act).
A decisão judicial foi ignorada por Bush, embora houvesse forte consenso entre os especialistas da agência de que tal determinação é apoiada por pesquisas científicas.
Agora, embora a ação da agência fosse amplamente aguardada, a indicação de que finalmente vai ocorrer estimulou comemorações entre grupos ambientalistas e congressistas do Partido Democrata. Ela também provocou, como era de se esperar, queixas de empresários.
FIM DE ERA
"Esse documento vai acabar oficialmente com a era da negação do aquecimento global", disse o deputado federal Edward Markey, democrata de Massachusetts que preside um comitê sobre aquecimento global.
John Walke, advogado sênior no Conselho de Defessa dos Recursos Naturais, celebrou a decisão da agência como o início de um novo esforço de combate ao aquecimento global, que, espera, culminará em nova lei federal. "Por algum tempo nós poderemos fazer esforços conjuntos com a EPA para buscar um regulamento, enquanto o show principal deverá ocorrer no Congresso", afirmou.
O próximo passo da agência, uma vez definidas suas atribuições, deve ser o controle da emissão de gases-estufa por usinas de energia, refinarias de petróleo, fábricas de cimento e outras.
OESP, 24/03/2009, Vida, p. A16
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