Adital - http://www.adital.com.br/Site/noticia.asp?lang=PT&dt=2009-10-16&cod=42036
16 de Out de 2009
A Campanha Opará - Povos Indígenas em Defesa do Rio São Francisco, está realizando uma série de mobilizações, através de petições populares, relatórios-denúncia e manifestações públicas, em parte do Nordeste, para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar ações pendentes contra o projeto de transposição do Rio São Francisco, em especial as que tratam de terras indígenas afetadas.
A organização da Campanha, formada pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), e pela Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco, destaca que a implantação de empreendimentos que afetem terras indígenas deve ser precedida de uma consulta ao Congresso Nacional, assegurada pelo artigo 49 da Constituição Federal.
Segundo eles, os envolvidos na transposição não observaram o dispositivo legal, e 33 tribos já foram afetadas pelo empreendimento.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.