Aécio lança programa ambiental genérico

Aécio lança programa ambiental genérico

Por Raphael Di Cunto e Diogo Martins |
De São Paulo e do Rio

Feito sob medida para mostrar conteúdo sem entrar em polêmicas que possam custar votos às vésperas da eleição, o programa de governo do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, apresenta propostas genéricas, sem metas definidas nem explicações sobre como serão executadas as promessas, afirmam entidades de defesa do ambiente.
Uma das diretrizes, por exemplo, é utilizar "instrumentos econômicos" para estimular o consumo de combustíveis mais limpos. Não diz, contudo, se isso significaria reduzir tributos sobre o etanol ou aumentar o imposto da gasolina. Outra proposta é "estabelecer metas" de redução do desperdício de água nas redes públicas, com calendário definido - sem especificar prazo ou percentuais de diminuição. Em nenhuma das 30 páginas do plano é possível encontrar compromissos mais específicos, como metas de redução de emissão de gases ou de instalação de painéis de energia solar.
O documento, entretanto, contém "boas intenções" e aponta as diretrizes para o governo, como dar importância para o petróleo do pré-sal e retomar os programas de etanol e gás natural como fontes alternativas, além de compromisso em investir na mobilidade urbana nas cidades, diversificar a matriz energética do país e garantir a participação da sociedade no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) - embora o nome esteja grafado incorretamente, como "Planejamento Energético".
"Os programas do Eduardo Jorge [PV] e da Marina Silva [PSB] trazem pontos bem mais específicos, com metas numéricas. O do Aécio não tem isso, mas faz alguns indicativos importantes, mesmo que mais genéricos", afirma o coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini. Ele destaca como relevantes os compromissos de usar as compras governamentais para combater o desmatamento ilegal e a energia nuclear não ser citada no programa - o que, acredita, significa que não terá prioridade.
Para Astrini, o mais preocupante é a falta de um programa da presidente Dilma Rousseff (PT). "Ela disse que não apresentaria porque vai continuar o que está fazendo. Bom, ela não criou nenhuma unidade de conservação na Amazônia, então devo adivinhar que vai manter isso por mais quatro anos?", questiona.
Adriana Ramos, coordenadora de política e direito do Instituto Socioambiental (ISA), também classifica as propostas de Aécio como muito genéricas, mas vê pontos positivos, em especial a utilização de plataformas internacionais, como o The Economics of Ecosystems and Biodiversity (Teeb), da Organização das Nações Unidas (ONU), para embasar as propostas.
"O programa tem algumas propostas mais focadas e outras muito genéricas, como a de redução das emissões, mas em geral é bem intencionado", diz Adriana. Ela ressalva, porém, que a divulgação das propostas fatiada em cinco dias impede analisar todo o conjunto. "A eficácia da proposta para sustentabilidade depende muito das promessas para desenvolvimento e agronegócio."
Nas 30 páginas do eixo de sustentabilidade, lançado na noite de segunda-feira, Aécio afirma que são "inadmissíveis políticas de estímulo ao transporte individual para combater a crise econômica". O texto não deixa claro se o tucano vai suspender os subsídios dados pelo governo Dilma para as montadoras de veículos.
O plano promete novos instrumentos para medir o desenvolvimento, que "contemplem outras dimensões da vida contemporânea", de forma complementar ao Produto Interno Bruto (PIB). "O aumento do consumo de combustível provocado pelos congestionamentos de nossas cidades, que na metodologia tradicional impacta positivamente no PIB, demonstra a necessidade do desenvolvimento de novas métricas", afirma, ao dar como exemplos o Teeb, da ONU, e a criação de um indicador pela BM&F Bovespa de um índice de sustentabilidade empresarial.
O tucano promete uma norma, junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para garantir mais transparência aos acionistas sobre o desempenho socioambiental das empresas.
Também propõe apoiar Estados e municípios na construção de ciclovias e em soluções para tirar os veículos pesados dos centros das grandes cidades, além de incentivos para renovação das frotas de trem e metrô, e transferir a malha ferroviária de cargas, onde não for utilizada, para projetos de trens metropolitanos.
O PSDB crítica indiretamente Marina, ao prometer dar importância à produção de petróleo do pré-sal. A candidata foi atacada por seu programa de governo citar o recurso apenas uma vez em mais de 200 páginas. No documento do PSDB, o pré-sal aparece três vezes, com a promessa de investimento em tecnologia para garantir uma extração segura.
Dilma também é alvo do programa, que defende o "resgate" do papel da Petrobras e a busca por autossuficiência na produção de petróleo. Propõe ainda "mecanismos de profissionalização" nas empresas estatais, com contratos de gestão. E promete retomar o programa de etanol, com um marco regulatório e "adoção de políticas tributárias que considerem as vantagens ambientais dos biocombustíveis".
Há destaque para o papel do gás natural, com o compromisso de aumentar a malha de gasodutos e criar "condições de competitividade" para que figure como combustível de transição para uma energia mais limpa e reduza a necessidade de petróleo.
Aécio propõe ainda revisar o licenciamento ambiental para tornar o processo mais simples e eficaz, atrelado aos demais instrumentos de política ambiental. Uma das promessas, de colocar toda a documentação na internet, já existe há pelo menos oito anos, segundo Adriana Ramos, do ISA.
Ontem, foi lançado o capítulo sobre "Estado eficiente" do programa de governo com trechos conflitantes sobre o desenvolvimento de armas nucleares. Na parte de relações internacionais, o documento defende o empenho brasileiro em conferências mundiais pela não proliferação nuclear. Já no trecho de defesa nacional, diz que os setores "aeroespacial, cibernético e nuclear devem ser priorizados". O documento não esclarece o que é priorizar o setor nuclear na esfera da defesa nacional e se isso significaria investir no desenvolvimento de uma bomba atômica.

Valor Econômico, 01/10/2014, Política, p. A9

http://www.valor.com.br/eleicoes2014/3717780/aecio-lanca-programa-ambie…