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Advogados populares debatem defesa de movimentos sociais e direitos humanos em encontro nacional no Rio Grande do Sul

Combate Racismo Ambiental - http://racismoambiental.net.br
11 de Nov de 2013

Advogados populares de todo o País se reunirão esta semana, entre os dias 14 e 17, para a realização do XVII Encontro da Rede Nacional, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), com homenagem ao advogado popular Jacques Alfonsin. O encontro é espaço de aprofundamento jurídico, de avaliação da atuação técnico-política e de articulação.

Um dos principais temas do encontro deste ano é a crescente necessidade de defesa dos movimentos sociais e populares que reivindicam direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais.

O evento reunirá profissionais que atuam em todo o País, principalmente os ligados à luta pela terra (urbana e rural, causas ambientais, indígenas, quilombolas, população negra, de mulheres e de proteção à criança e adolescente). Também participarão representantes de movimentos sociais, de universidades e dos poderes Legislativo e Executivo. Patrick Mariano, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) participará do debate do terceiro dia de evento, que discutirá a criminalização dos movimentos sociais (Teoria do domínio do fato; tipificação do terrorismo; black blocs etc.)

Confira abaixo a programação completa do XVII Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap):

1" Dia: 14/11/2013 - Salão Negrinho do Pastoreio - Palácio Piratini

18 horas - Credenciamento

18h30

- Abertura Oficial do Evento

Mesa:

Representante da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap)
Tarso Genro - Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Representantes dos movimentos sociais para saudação de abertura ao evento (MST, MAB, MPA, CPT, MTD, MNDH, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE e outros)

19 horas - Aula Magna

Professor Jacques Távora Alfonsin - Advogado popular

20 horas - Concessão da medalha Negrinho do Pastoreio

21 horas - Coquetel de lançamento do livro do Professor Jacques Alfonsín

2" Dia: 15/11/2013 - Centro de Formação Sepé Tiaraju

9 horas - Análise de conjuntura

Luciana Genro - Fundadora do Partido Socialismo e Liberdade (Psol)
Marco Antônio (MAB) ou Cedenir Oliveira (MST) ou Eliane de Moura Martins (a confirmar)
Flávio Koutzii ou Marco Weissheimer - Carta Maior (a confirmar)

14 horas - Modelo de desenvolvimento e conflitos territoriais: Desafios para a advocacia popular

14 horas - Modelo de desenvolvimento e conflitos territoriais: Desafios para a advocacia popular

Betânia Alfonsin - Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Cristiane Faustino - Plataforma Dhesca
Daniel Pessoa ou Rodrigo de Medeiros Silva - Advogado Popular (a confirmar)
Leandro Scalabrin - MAB

16h30 - Oficinas

18 horas - Programa Vidas no Sul

3" Dia: 16/11/2013 - Centro de Formação Sepé Tiaraju

9 horas - Advocacia popular, movimentos sociais e sistema de Justiça

Darci Frigo - Terra de Direitos
Denise Dora - Fundadora e advogada integrante da Themis (a confirmar)
Luciana Zafalon (a confirmar)

14 horas - Criminalização dos movimentos sociais (Teoria do domínio do fato; tipificação do terrorismo; black blocks etc.)

Mariana Chies Santiago Santos - Doutoranda em Sociologia representando o Grupo de Pesquisa sobre Violência e Cidadania (a confirmar)
Mariana Trota - (a confirmar)
Patrick Mariano (Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça)

16h30 - Oficinas

4" Dia: 17/11/2013 - Centro de Formação Sepé Tiaraju

9 horas - Plenária da avaliação e encerramento do Encontro

14 horas - Visita ao Assentamento Filhos de Sepé e à Produção de arroz agroecológico

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