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03 de Fev de 2014
Transferência dos indígenas de Porto Velho para Manaus também será requisitada
PORTO VELHO - O advogado dos cinco indígenas presos pela Polícia Federal (PF) de Rondônia na última quinta-feira (30), Ricardo Albuquerque, disse ao Portal Amazônia que entrará ainda nesta segunda-feira (3) com um novo pedido de habeas corpus. Albuquerque também solicitará a transferência dos indígenas para o Amazonas. Gilson, Semeão, Gilvan, Damasceno e Valdemar Tenharin são suspeitos de estarem envolvidos com o sumiço de três homens no Sul do Amazonas.
No depoimento ocorrido na sexta-feira (31), na sede da PF em Porto Velho, o advogado orientou os indígenas detidos a permanecerem em silêncio. ''Eles ficaram calados nos depoimentos porque como que a gente pode falar alguma coisa se eu não conheço qual é o conteúdo da acusação?'', indagou.
Albuquerque conta que até o início da manhã desta segunda-feira (3) não teve acesso ao inquérito, mas informou ainda que o mesmo já está disponível a ele desde quinta-feira (30). ''Não foi possível ir buscar porque neste mesmo dia tive que ir a aldeia para acompanhar as prisões, mas hoje [3] eu vou atrás disso'', destaou o advogado.
Transferência
O advogado explica os motivos do pedido de transferência dos indígenas para Manaus. ''Se deve ao fato do histórico muito ruim de Porto Velho em relação aos Direitos Humanos. Eles [os indígenas] relataram que dormiram no chão molhado, tinha rato e barata'', contou.
Para fazer o pedido de transferência, o advogado vai entrar em contato com a Ordem dos Advogados tanto do Amazonas, quanto de Rondônia. ''Eles já falaram que vão me dar apoio nessa transferência. Eles também não concordam com o fato dos indígenas estarem em Porto Velho'', destaca.
Os indígenas estão presos no Presídio Urso Panda, o Pandinha. Questionado sobre a questão das provas para a prisão dos cinco indígenas, o advogado fez um ressalva quanto ao fato de ainda não ter o inquérito para falar mais aprofundamento sobre o assunto, mas disse que ''até o momento pelos depoimentos que eu ouvi achei muito genérico. Não achei nada muito contundente'', considerou.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Em Rondônia, o advogado Ricardo Albuquerque pediu apoio a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Rondônia para acompanhar o caso dos cinco indígenas detidos. Para o membro desta comissão o advogado Vinícius Miguel, uma vez que os indígenas já tem um advogado constituído, ''o papel da OAB é observar o devido processo legal, a regular tramitação, verificar se não nenhum abuso de nenhum dos lados e garantir a imparcialidade da investigação do futuro processo penal'', afirma.
A convite de advogado dos indígenas o membro da comissão da OAB Vinícius Miguel acompanhou os depoimentos na sexta-feira (31). ''Nós acompanhamos todos os depoimentos que começou por volta das 16h e até umas 23h'', conta.
Para Vinícius Miguel, a compreensão que envolve o caso é muito mais uma questão étnica. ''É preciso, por exemplo, resguardar que seja individualizada as condutas. Se houve homicídio que seja apontada a real autoria, para não se culpar toda a coletividade, com mais de 1.2 mil habitantes'', considera.
O advogado afirmou que os indígenas disseram desconhecer os fatos de como aconteceu o desaparecimentos das três pessoas e negaram ter participação nisso. A prisão dos cinco indígenas é de forma temporária por 30 dias que podem ser prorrogada por mais 30 dias.
Investigações
A última informação da Polícia Federal (PF) de Rondônia sobre a prisão dos cinco indígenas da reserva Tenharin ocorreu na última sexta-feira (31) por meio de nota a imprensa. Na nota, a PF não cita provas que aponte o envolvimento desses indígenas no desaparecimento de funcionário de uma distribuidora de energia Aldeney Ribeiro Salvador, do professor Stef Pinheiro e do vendedor Luciano da Conceição Moraes Freire, mas diz que ''as investigações apontam para ocorrência de homicídio pelos presos dentro de uma das aldeias e posterior ocultação dos cadáveres''.
O sumiço dos três homens ocorreu no dia 16 de dezembro em um local de pedágio da BR-230 (Transamazônica), próximo à reserva Tenharin, em Humaitá, Sul do Amazonas. Uma das hipóteses levantadas pela Polícia Federal logo no início das investigações é que o desaparecimento dos três homens poderia ser motivada após a morte do cacique Ivan Tenharin. Para a Polícia, a morte está relacionada a um acidente de trânsito, mas os indígenas acreditam em assassinato. Os indígenas sempre mantiveram a afirmação que não tiveram participação no sumiço dos três homens.
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