Ministério Público Federal em Santa Catarina - MPF/SC - www.prsc.mpf.mp.br
11 de Mai de 2015
A advogada Fátima Maria José Boava retratou-se em juízo, após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal, sobre comentários discriminatórios feitos por ela em inspeção judicial realizada na Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, em Palhoça, no dia 17 de abril de 2013.
Além da advogada e da juíza federal, a audiência de retratação contou com a presença da Cacique Eunice Antunes, da TI Morro dos Cavalos, da procuradora da República Analúcia Hartmann, autora da ACP, e de uma representante da OAB/SC.
Os comentários da advogada foram feitos durante inspeção judicial na terra indígena, da qual participavam o MPF, a Funai e procuradores federais, além de lideranças das comunidades Guarani e particulares que moviam ação - recentemente julgada improcedente - contra a demarcação da TI. Durante os trabalhos, a advogada por diversas vezes fez comentários desrespeitosos sobre os indígenas e a sua cultura, que caracterizaram, de acordo com os presentes, ato discriminatório.
No dia seguinte, a Comunidade Indígena Morro dos Cavalos encaminhou à Funai mensagem em que pedia a retratação formal da advogada e, em caso de negativa, a cobrança de indenização por danos morais. O MPF ajuizou a ação sobre o caso.
Convocada pela Justiça Federal, Fátima Maria José Boava manifestou interesse em se retratar. Em audiência, pediu desculpas à comunidade e às lideranças indígenas, assegurou reconhecer os direitos e a cultura daquela população e garantiu que não repetirá atitudes semelhantes. A Cacique Eunice Antunes aceitou a retratação em nome da comunidade.
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