Tribunal de Justiça-Porto Velho-RO
27 de Out de 2004
Processo do adolescente que assassinou o indigenista Apoena Meireles tem novo juiz para a decisão. Trata-se de Ênio Salvador Vaz, promovido, pelo critério de Merecimento, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, para o cargo de Titular da Vara do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, Porto Velho. O magistrado, foi promovido em 7 de outubro de 2004, assumiu o cargo ontem (25), pois encontrava-se em trânsito,devido a estar deixando a Comarca de Colorado, onde exercia a titularidade da 1ª Vara Criminal.
Ênio Salvador Vaz ingressou na magistratura do Estado de Rondônia, após aprovação no IX Concurso Público promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, tomando posse no cargo de Juiz Substituto da 1ª Seão Judiciária com sede na Comarca de Porto Velho, 3ª Entância, em 14 de março de 1994. Declarado vitalício, por haver cumprido o estágio probatório, foi promovido em 11 de outubro de 1996, pelo critério de Merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara criminal da Comarca de Colorado D´Oeste, onde permaneceu até ser nomeado o cargo de Juiz Titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho.
Caso Apoena
Com relação ao processo do adolescente que assassinou o indigenista Apoena Meireles, o Tribunal de Justiça distribuiu ao Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Corregedor-Geral da Justiça e membro do Conselho da Magistratura, o qual, em plantão, revogou a decisão do juiz que estava respondendo pela Vara e que, de ofício, colocou o adolescente em liberdade.
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