Site da Funai-Brasília-DF
25 de Out de 2004
Os administradores regionais e chefes de núcleos reunidos em Brasília de 20 a 22 de outubro, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, encerraram as discussões sobre política indigenista e ações da Funai com uma série de propostas para o fortalecimento dos núcleos e administrações. Distribuíram ainda uma moção de repúdio a libertação do assassino de Apoena Meirelles e no mesmo texto pedem às autoridades responsáveis que sejam adotadas providências para que o agressor seja punido conforme os rigores da lei.
No documento em que os administradores expõem o desejo de reestruturação e fortalecimento da Funai, as principais reivindicações referem-se "à falta de condições mínimas e necessárias ao fiel cumprimento das normas de execução orçamentária em algumas unidades regionais" e criticam "a pulverização das atribuições da Funai", sobretudo em relação à saúde indígena. No segundo dia do encontro (21) as cobranças em relação a um sistema de atendimento médico que responda às necessidades das comunidades indígenas foram unânimes.
Propostas - Entre as principais sugestões dos administradores, o documento destaca a urgência de recompor e ampliar o quadro de pessoal da fundação; implantação de plano de cargos e salários; um novo regimento interno; orçamento anual compatível com as indicações da Convenção 169, da OIT; regulamentação do poder de polícia; e a realização de um fórum nacional de saúde com a participação de representantes indígenas, administradores regionais, chefes de núcleos, Funasa, Ministério Público Federal, secretarias estaduais de saúde.
Os administradores sugerem ainda, no texto, a realização de um fórum nacional de educação indígena, a conclusão dos processos de regularização fundiária das terras indígenas, a intensificação da defesa das terras indígenas e reforçar a proteção dos grupos tribais isolados. Por fim, destacam a importância da realização da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, ainda no primeiro semestre de 2005, como defende o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.
Ao receber o documento das mãos do indigenista Edson Beiriz, administrador regional de Goiânia (GO), em nome dos colegas, o presidente elogiou o conteúdo da carta dos administradores e a classificou como "um documento maduro, com propostas sérias para a consolidação da política indigenista brasileira e para o refortalecimento da Funai".
Críticas - No dia 21, quando o presidente da Funai apresentou a estrutura de execução da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas e em seguida abriu a palavra aos administradores, o assunto da conferência também cedeu espaço a críticas dos servidores e lideranças indígenas presentes.
Um dos exemplos mais contundentes da ausência de uma assistência médica eficaz para as diversas etnias brasileiras foi dado pela administradora de Rio Branco (AC), Vânia Simone. Após fazer relatos sobre as ações de saúde para a região que, conforme a funcionária, não se adequariam às necessidades dos indígenas, como a construção de banheiros que não são usados por uma questão cultural, ausência de sistemas de saneamento básico, transporte de índios para unidades de saúde e hospitais, ela comunicou a morte de três crianças e de uma liderança Kaxinawá, na segunda quinzena de outubro, por diarréia e vômito.
"Quando morre uma liderança indígena, perdemos história; quando morrem crianças, perdemos futuro", disse a servidora, em tom de revolta. O presidente da Funai também ouviu críticas à saúde de lideranças como Megaron, dos Kaiapó, e Saturnino, dos Xavante, entre outras. Mércio lamentou a situação por que passam os indígenas da maioria das etnias, em relação à saúde, e informou que está fazendo relatos periódicos à presidência da Funasa sobre as cobranças dos administradores e lideranças indígenas.
No último dia do encontro, o presidente da Funai falou sobre as perspectivas de crescimento da instituição, lamentou a escassez de recursos e explicou como seria seu projeto de ampliação dos quadros da Funai e as necessidades mais urgentes de cargos a serem ocupados para consolidar os trabalhos da fundação
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