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01 de Fev de 2005
Lideranças vão acompanhar apuração de denúncias de má gestão e continuar negociando a nomeação de um índio. Durante o Fórum Social Mundial realizado em Porto Alegre e encerrado ontem (31/1), líderes indígenas presentes divulgaram dois manifestos criticando duramente a política indigenista.
As 15 lideranças indígenas que ainda permaneciam na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Manaus (AM), saíram do local depois de 26 dias de ocupação saiba mais. A mobilização conquistou uma importante vitória com a exoneração do administrador-executivo regional, Benedito Rangel de Morais, na quarta-feira, dia 26. Na semana anterior, ele já havia sido afastado temporariamente, o que fez com que as mais de 300 pessoas de 14 etnias então acampadas no prédio voltassem para suas aldeias.
A decisão de deixar o prédio em definitivo foi tomada na sexta-feira, dia 28, depois de uma reunião realizada entre a juíza federal Jaíza Fraxe, os líderes da mobilização, representantes da Funai e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Uma comissão formada por cinco índios vai permanecer na capital amazonense para negociar a nomeação de um novo administrador, a partir de uma lista tríplice indicada pelos próprios índios, e a criação de um conselho consultivo, que contaria com integrantes das comunidades e do movimento indígena da região. O grupo também vai acompanhar a sindicância interna aberta para investigar denúncias de má gestão e de crimes cometidos por funcionários da própria Funai: desvio de recursos, uso irregular de carros oficiais e até casos de violência sexual, entre outros.
"Vamos definir prazos e esperamos que o conselho esteja instalado até junho, mas uma nova ocupação pode acontecer se as reivindicações não forem atendidas", avisa Benjamim Baniwa, assessor da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), uma das 17 entidades que apoiaram a ocupação. Junto com Estevão Barreto Tukano e Lucas Fernandes Baré, Benjamim foi indicado para ocupar a administração regional. Ele considera que a nomeação de um dos três pode ser aceita, apesar da aparente resistência da direção da Funai.
Além de exigir a participação dos povos indígenas na administração e as mudanças efetivas nas políticas da Funai, o movimento acusou o presidente Luís Inácio Lula da Silva de não cumprir promessas de campanha, por exemplo, de agilizar e ampliar as demarcações de terras.
Manifestos criticam política indigenista e fazem propostas
Também na sexta-feira, dia 28 de janeiro, sob inspiração do movimento de Manaus, lideranças indígenas de todo o Brasil voltaram a criticar duramente a política indigenista do governo federal em uma entrevista coletiva realizada em Porto Alegre (RS), durante o V Fórum Social Mundial (FSM).
"Persistem a omissão, o descaso e a morosidade do governo em garantir a demarcação de nossas terras", afirma o manifesto divulgado pelos índios (confira abaixo). O texto critica o pequeno número de terras indígenas declaradas durante a administração Lula - apenas 11 - e ataca o que seria a conivência com grupos abertamente antiindígenas: "observamos que está em curso uma forte articulação política liderada pelas forças do agronegócio com o apoio de importantes setores governamentais para restringir os nossos direitos". O documento denuncia ainda o assassinato de 50 indígenas, nos últimos dois anos, e ataques sofridos por comunidades inteiras, como na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima (confira abaixo).
Ainda durante o FSM, no dia 30, depois de uma marcha às margens do Rio Guaíba, as mesmas lideranças divulgaram outro manifesto, agora com propostas para a política indigenista governamental (veja abaixo). Entre elas, maior agilidade nos processos de identificação, declaração e homologação de Terras Indígenas; a manifestação pública do governo contra o PLS 188, que tenta inviabilizar novas demarcações; e a reformulação do órgão oficial responsável pelos índios, com a criação de uma secretaria ligada diretamente à Presidência da República e um conselho interministerial de política indigenista com participação das comunidades.
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