O Liberal-Belém-PA
18 de Mai de 2004
O dinheiro será repassado na próxima semana para 14 municípios da região investirem em microcrédito e geração de trabalho, emprego e renda
A Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) vai liberar R$1,86 milhão para 14 municípios da região Amazônica, incluindo todas as capitais, a partir do mês que vem. Os recursos são provenientes do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza (Pronager-Amazônia), alocado do Orçamento Geral da União e coordenado e executado pela ADA e Ministério da Integração Nacional. Os municípios foram selecionados a partir de um levantamento da diretoria do Pronager e da Gerência de Desenvolvimento da ADA. O Pará é o Estado com maior número de municípios contemplados: Belém vai receber R$ 650 mil, Cametá R$ 60 mil e Nova Ipixuna, R$ 30 mil.
Dentre as capitais, Belém é a que vai levar a maior bolada: R$ 200 mil a mais do que Manaus, a segunda cidade em volume de recursos repassados. A prefeitura da capital paraense vai usar o dinheiro na capitalização do Banco do Povo e, através da Secretaria Municipal de Economia (Secon), deverá ser investir em feiras, conforme antecipou ontem a diretora-geral da ADA, Maria do Carmo Martins.
Segundo ela, os recursos são poucos e, por isso, foram priorizados os municípios que têm maior demanda de desempregados, especialmente se já possuem políticas públicas implantadas de microcrédito e de geração de trabalho, emprego e renda que tenham "sucesso reconhecido". O gerente de desenvolvimento social da ADA, Inocêncio Gasparin, acrescenta que entre os critérios de liberação da verba também estão a densidade populacional e as articulações para a melhoria da produção local. Os outros municípios contemplados são Rio Branco (AC), Macapá (AP), Manaus e Maués (AM), Porto Velho e Ji-Paraná (RO), Boa Vista (RR), Palmas e Colinas (TO), Cuiabá e Juína (MT). Gasparin explica que esses municípios são os únicos da região amazônica que já acumulam experiências em crédito popular, instrumento considerado essencial para gerar emprego e renda.
Essa é a primeira disponibilização de recursos desde a extinção da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Maria do Carmo explicou que o Pronager dava certo na Amazônia, mas foi suspenso em razão de desvios de recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) pelas prefeituras. Por isso, o programa está sendo reformulado.
Na prática, os recursos já estarão disponíveis a partir da segunda-feira que vem. Mas a ADA ainda tem que comunicar oficialmente às prefeituras, que deverão apresentar projetos de ações geradoras de emprego e renda que incluam a capacitação de mão-de-obra, até o próximo dia 25. A agência terá cinco dias para analisá-los e, se aprová-los, assinar os convênios até o dia 5 de junho, para viabilizar o empenho do dinheiro. Maria do Carmo anunciou ainda que quase R$ 2 milhões do Pronager serão liberado após as eleições para outros municípios da Amazônia.
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