Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: LEANDRO FREITAS
22 de Jan de 2003
Juiz federal substituto, Helder Girão
Barreto: "Não há provas suficientes"
Alegando falta de provas, o juiz federal substituto Helder Girão Barreto determinou ao final da tarde de anteontem que fosse suspensa a prisão preventiva de Robson Gomes Belo e Elizeu Samuel Martins, principais acusados do assassinato do índio Aldo da Silva Mota, encontrado enterrado em cova rasa no Uiramutã.
O pedido para a prisão preventiva dos suspeitos partiu da Polícia Federal (PF). No mesmo dia aspirava o prazo da prisão provisória que o juiz federal Clodomir Sebastião Reis havia concedido. A justificativa da solicitação feita pela PF foi o fato de Uiramutã de ser uma região fronteiriça e isso poderia facilitar a fuga dos acusados.
Segundo o documento expedido por Helder Girão, "os elementos de prova colhidos até o momento não foram suficientes ainda sequer para o indiciamento dos pretensos autores do suposto homicídio, o que dirá para a custódia preventiva dos mesmos".
Diz ainda que "a prisão preventiva não é antecipação da sentença condenatória. A punição dos culpados virá com o devido processo legal. As credibilidades da Justiça e das Polícias Federais não estão em jogo quando cumprem as leis e a Constituição do País".
Diante disso, o juiz determinou que os suspeitos fossem colocados imediatamente em liberdade, até que outro motivo seja apresentado para que sejam mantidos em regime fechado.
A Assessoria de Imprensa da Justiça Federal enfatizou que não há elementos para o indiciamento. "Não existem provas de que o índio foi assassinado, até porque o laudo do IML local diz que a morte foi por causa natural e indeterminada".
APIRR - O secretário da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apirr), Rivelino Pereira de Souza, ficou surpreso com a decisão da Justiça Federal.
"Como que um índio morre naturalmente e se enterra?", indagou o secretário, ao declarar que o IML de Brasília, onde o corpo foi enviado para fazer novo exame cadavérico, constatou que a morte foi causada por dois tiros.
Conforme Souza, a Apirr não está acusando os dois vaqueiros, porém, queria que eles permanecessem presos até que fosse apurado o caso. "Sabemos que tem envolvimento político no caso", declarou.
O secretário informou que a associação vai recorrer da decisão. "Não podemos ficar de braços cruzados. Senão, pode-se criar uma revolta entre os índios e não queremos que isso aconteça", disse.
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