Acre perde direitos sobre produtos amazônicos

* Açaí foi patenteado por dois alemães; cupuaçu já está patenteado pelo Japão e a Ayahuasca há tempos vem sendo monopolizada pelos EUA

Depois de perder a patente do chá da ayahuasca para os Estados Unidos da América (EUA) e do cupuaçu para empresa Asahi Foods, no Japão, o Acre e especificamente o Brasil, também perdeu a patente do açaí para os alemães, Pascal Stutes e Achim Leukel, dois europeus que tomaram para si os direitos dos produtos derivados da palmeira nativa da Região Amazônica.

Os produtos naturais encontrados também nas matas do Estado do Acre estão sob os direitos dos americanos, japoneses e europeus, que se apossaram da matéria-prima com o objetivo único de criar um monopólio sobre os recursos naturais da Amazônia, aumentando suas fontes de emprego e renda.

O cupuaçu, por exemplo, tem várias patentes no Japão, EUA e uma no Brasil, sendo que a maioria está sob a autonomia da empresa Asahi Foods, localizada em Kyoto e tem como seu suposto inventor o empresário Nagasawa Makoto. Nagasawa é o titular da empresa americana "Cupuacu Internnational", que possui patente mundial sobre a semente da planta amazônica.

Visando combater a biopirataria dos produtos naturais da Amazônia, a Organização Não-Governamental, Amazonlink, presidida por Michael Schmidlehner, reunir-se-á esta semana em Brasília com representantes de União Nacional Indígena - UNI para discutir as estratégias de uma campanha que pretende definir uma solução para o fim da biopirataria na região.

O movimento intitulado "Limites Éticos" discutirá ainda os recursos biológicos e conhecimentos tradicionais da Amazônia, contando também com o apoio do Grupo de Trabalhos da Amazônia - GTA, entidade que reúne cerca de 500 Ong's no mundo inteiro.

O Governo do Estado também pretende apoiar a iniciativa, tendo inclusive o projeto de criar um setor governamental com trabalhos voltados para marcas e patentes da Região Amazônica. "Precisamos nos unir para acabar com a bipiorataria na região. É necessário que o país se conscientize que temos prejuízos irreparáveis quando um produto como o cupuaçu e o açaí, que são frutos desta terra, são comercializados e monopolizados por outros países", disse o presidente da Amazonlink, Michael Schmidlehner.

Ayahuasca já é cultivada
nos Estados Unidos

No Japão, segundo Michael, já existe inclusive a comercialização de sorvetes e chocolates de cupuaçu comandada pela empresa Asahi Foods. Somente em quatro meses de 2002, o Amazonas exportou 50 toneladas de sementes de cupuaçu para o Japão. Há uma restrição com relação a palavra "cupuaçu". A própria acreana, Amazonlink foi orientada a não exportar produtos contendo o nome cupuaçu nos rótulos das embalagens para não correr o risco de ser multada. A Asahi Foods dominou a marca e, segundo informações, os advogados da empresa ameaçaram com multa de R$ 10 mil uma empresa que comercializava a geleia de cupuaçu.

No exterior, o açaí tem várias marcas registradas, contendo palavras com o nome de plantas, entre elas a "Amazon Açaí e Açaí Power". Mas desde março de 2001, o nome açaí foi patenteado na Europa. Nos Estados Unidos, a Ayahuasca também é comercializada para os adeptos a religião do Santo Daime. O mariri (cipó) e a chacrona (folha) que fazem o chá da ayahuasca já são inclusive cultivados em várias regiões americanas. "A verdade é que o Acre, como todos os outros estados da Região Amazônica, perdeu o direito sobre seus produtos", frisou.

Michael disse ainda que não se sabe se o cupuaçu é cultivado no Japão, já que toda matéria-prima do produto é comprada pelos japoneses no Brasil. No Brasil existe apenas uma patente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre os produtos feitos à base de cupuaçu: a empresa Cupulate (S.P.).

Andiroba e copaíba também
fogem dos direitos amazônicos

O presidente da Amazonlink, também alerta no site da Ong que produtos como a copaíba e a andiroba foram recentemente registrados com patentes de outros países. As Ongs brasileiras consideram preocupante o que vem ocorrendo com os produtos da Amazônia, já que os impactos das investidas estrangeiras são negativos para as comunidades tradicionais que pretendem comercializar seus produtos. "O ideal seria que as propostas de políticas públicas, pautadas no desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, fossem colocadas em prática pelos verdadeiros donos dessas riquezas, que são os povos da Amazônia", disse Michael.

O site Amazonlink dispõe de informações necessárias para pesquisas sobre vários casos de biopirataria. À página da Ong é possível tirar dúvidas sobre diversos assuntos, sobre os produtos naturais da Amazônia e todos abordados nesta reportagem. Todas as informações sobre a biopirataria na região podem ser acessadas através do site www.amazonlink.org/biopirataria. (S.P.)

O que é biopirataria

A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas, principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre seus recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia.
Este conhecimento, portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado.
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, tais como TRIPs, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram. (fonte: Amazonlink).

Conheça os principais produtos
contrabandeados da Amazônia

CUPUAÇU - (Theobroma Grandiflorum) é uma árvore de porte pequeno a médio que pertence à mesma família do Cacau e pode alcançar até 20 metros em altura. A fruta de Cupuaçu foi uma fonte primária de alimento na floresta Amazônica tanto para as populações indígenas, quanto para os animais. Essa fruta tornou-se conhecida por sua polpa cremosa de sabor exótico. A polpa é usada no Brasil inteiro e no Peru para fazer sucos, cremes de sorvete, geleia e tortas. Amadurece nos meses chuvosos de janeiro a abril e é considerada uma delicadeza na culinária de cidades sul americanas onde a demanda ultrapassa o estoque (fonte: Amanzonlink).

AÇAÍ - (Euterpe precatoria) é uma palmeira que ocorre em várias regiões da Amazônia. A procura pela polpa dos frutos para fabricação de sucos, sorvetes, etc., vem sendo alavancada devido ao seu delicioso sabor e altíssimo potencial energético cientificamente comprovado. Estas características, já conhecidas pela população local, também vêm ganhando espaço nos grandes centros nacionais, causando um aumento significativo na procura pelo produto (fonte:Amazonlink).

AYAHUASCA - Desde inúmeras gerações, pajés da Amazônia ocidental vêm utilizando a planta Banisteriopsis caapi para produzir uma bebida cerimonial chamada "ayahuasca". Os pajés utilizam a ayahuasca (que significa "cipó da alma") em cerimônias religiosas de cura, para diagnosticar e tratar doenças, para encontrar com espíritos e adivinhar o futuro (fonte:Amazonlink).

ANDIROBA - A Andiroba (Carapa guianensis Aubl.) é uma árvore alta que cresce a uma altura de até 25 metros. As sementes de Andiroba fornecem um óleo amarelo com propriedades insetífugas e medicinais. O método tradicional para produção do óleo de Andiroba é colher as sementes que, após terem caído da árvore, flutuam no rio. Em seguida, as sementes são fervidas. Depois de duas semanas o óleo é extraído com uma simples prensa chamada "tipiti".
O óleo de Andiroba é usado pelos indígenas misturado com corante de urucum (Bixa orellana L.) para repelir insetos, e como medicamento contra parasita do pé (fonte: Amazonlink).

COPAÍBA - A copaíba (Copaifera sp) fornece o bálsamo ou óleo de copaíba, um líquido transparente e terapêutico, que é a seiva extraída mediante a aplicação de furos no tronco da árvore até atingir o cerne. O óleo da copaíba é um líquido transparente, viscoso e fluido, de sabor amargo com uma cor entre amarelo até marrom claro dourado. O uso mais comum é o medicinal, sendo empregado como antiinflamatório e anticancerígeno. Pelas propriedades químicas e medicinais, o óleo de copaíba é bastante procurado nos mercados regional, nacional e internacional.

A copaíba é incrivelmente poderosa, um antibiótico da mata, que já salvou vidas de muitos caboclos e índios seriamente feridos. Em algumas regiões, o chá da casca é bastante utilizado como antiinflamatório. (fonte: Amazonlink)