WWF - www.wwf.org.br
08 de Set de 2009
Os acordos anunciados nesta segunda-feira, 7 de setembro, entre os presidentes do Brasil e da França, Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, não contemplaram aspectos ambientais como uma prioridade. Os problemas ambientais na região de fronteira entre Guiana Francesa e o estado brasileiro do Amapá, causados principalmente pelo garimpo ilegal de ouro, não foram abordados de forma consistente e apresentadas propostas de soluções.
Os anúncios dos chefes de estado concentraram-se no acordo comercial para compra, pelo Brasil, de 50 helicópteros, 5 submarinos, no valor de aproximadamente 19 bilhões de reais, e no comunicado sobre a intenção de nova compra de 36 caças pelo governo brasileiro, incluindo a transferência de tecnologia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou como uma necessidade de "cuidar do território e da soberania". Já o presidente francês anunciou a compra de 10 aviões brasileiros para transporte militar.
Brasil e França também se comprometeram a defender posição conjunta na conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas que ocorrerá em dezembro, em Copenhagen (Dinamarca). Mas os detalhes só virão após reuniões do grupo de trabalho bilateral sobre mudanças climáticas, que ocorrerão esta semana.
Para a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, a visita do presidente francês, bem como as comemorações do Ano da França no Brasil, devem reforçar também a cooperação entre os dois países no sentido de garantir a conservação da biodiversidade.
"A região que ambos os países compartilham na Amazônia é considerada uma das mais ricas em biodiversidade do mundo. É fundamental que os dois países garantam a conservação da área, promovam a pesquisa e contribuam também com o a mitigação às mudanças climáticas", afirmou Denise Hamú.
Na opinião do superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, houve uma desproporção entre questões militares e ambientais. O acordo bilateral firmado no final de 2008, por exemplo, é fundamental na luta contra o garimpo ilegal em áreas protegidas.
O acordo é o instrumento para reforçar a regulamentação e o controle do garimpo, endurecer as sanções contra atividades ilegais e estabelecer novos mecanismos de cooperação. No entanto, ele ainda precisa ser implementado.
"Continuamos com sérios problemas de controle de fronteiras na região da Guiana, que facilitam o garimpo ilegal do ouro, principal fator de degradação ambiental nessa região. Aparentemente, os dois chefes de governo não trataram desse problema durante a visita", afirmou Maretti.
Desde o anúncio da cooperação para maior controle dessa fronteira, poucas ações concretas foram efetivamente realizadas. Notícias sobre a venda de combustíveis e compra de ouro através do rio Oiapoque continuam, inclusive dentro do Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque, no lado brasileiro.
Além do controle, é necessário buscar alternativas de longo prazo apoiando o uso sustentável de recursos naturais, como por exemplo de resinas, castanhas e óleos por meio de comunidades locais, ou fomentando as concessões para manejo florestal sustentável para exportação de madeiras de alto valor. É fundamental também fortalecer as áreas protegidas e a pesquisa científica sobre a diversidade biológica e a ecologia da Amazônia.
Além da necessidade de ações coordenadas dos dois países para evitar os problemas e impactos dos garimpos ilegais, uma maior cooperação bilateral seria muito bem-vinda para melhor implementação das áreas protegidas amazônicas. Enquanto o Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque, que foi criado no Brasil em 2002 tem uma área de mais de 3,8 milhões de hectares, o Parque Amazônico da Guiana, relativamente menor e criado só no início de 2007, já conta com várias dezenas de profissionais para assegurar sua conservação.
"É necessária uma cooperação menos tímida e mais consistente entre os países para proteção dessas unidades de conservação", completou Cláudio Maretti.
O Parque Amazônico da Guiana é muito importante para a conservação da natureza, mas isto não basta para proteger a Amazônia. Uma verdadeira estratégia de conservação da Amazônia tem que ser pensada na escala regional, com a criação de uma rede integrada de unidades de conservação. "Os Parques Tumucumaque e Amazônico da Guiana seriam o núcleo desta rede", concluiu Jean-Stephane Devisse, coordenador da Conservação no WWF-França.
O enfoque do WWF: ações de prevenção em escala regional
Estudos vão completar as várias ações implementadas pelo WWF na região de fronteira Brasil-Guiana Francesa como, por exemplo, monitoramento da atividade ilegal com sobrevôos dos garimpos, monitoramento das consequências socioambientais com trabalho de campo com comunidades indígenas e uso de ferramenta econômica com suporte a rastreabilidade do ouro.
O WWF também está investindo na área inovadora da prevenção dos problemas ligados a garimpos de ouro na região, com estudos pensados na escala regional sobre:
1) o diagnóstico dos garimpos na região da fronteira, do lado brasileiro, e a ligação com a situação na Guiana Francesa
2) o diagnóstico participativo do município de Oiapoque para identificar alternativas econômicas viáveis e sustentáveis
3) a compreensão dos padrões migratórios ligados a cadeia do ouro.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.