Estado de S. Paulo-SP
Autor: Liana John
28 de Nov de 2001
Ibama e igrejas da linha Santo Daime e União do Vegetal estabelecem regras para conter a superexploração das plantas usadas no chá ritual
Campinas - Caminhões carregados com toneladas de folhas e cipós vinham sendo apreendidas nas estradas do Acre, desde o início deste ano, quando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama-AC) intensificou a fiscalização sobre a extração de duas plantas nativas, usadas no chá ritual das igrejas Santo Daime, União do Vegetal e semelhantes. "Não queremos interferir na religiosidade de ninguém, respeitamos a liberdade de crença, mas a extração destas plantas precisa ser controlada, já que detectamos a vinda de muita gente de fora, de outros estados e até do exterior, para retirá-las, muitos com a intenção de comercializar mesmo e não de consumir", explica Idelcleide Rodrigues Lima, gerente executiva do Ibama Acre.
Desde agosto de 1998 já existe uma portaria do Ibama (no 117/98), regulamentando a extração e exigindo plano de manejo e projetos de recomposição florestal das igrejas. Mas ela não vinha sendo cumprida porque muitas destas igrejas não têm condições de arcar com as despesas para elaboração dos planos e projetos. "Fizemos, então, uma reunião com representantes de mais de 80 igrejas e eles propuseram os termos de uma portaria estadual (no 004/2001), em vigor desde 1 de outubro último", acrescenta Idelcleide.
A portaria estadual dá um ano de prazo para a regularização da extração das plantas, nos termos da norma federal, e estabelece regras claras para garantir a regeneração natural da chacrona (Psychotria viridis), da qual se retiram apenas as folhas, deixando galhos e brotos, e do cipó mariri (Bannisteriospsis caapi), que deve ser cortado de cima para baixo, deixando uma base de 30cm, para rebrotar. A cada extração, o Ibama deve ser notificado com antecedência sobre o local de retirada, quantidade e local de destino, emitindo uma Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF). Quem for pego pela fiscalização fora destas regras tem o direito às ATPFs suspenso por um ano, o material apreendido e está sujeito a multas. As folhas e cipós apreendidos serão redistribuídos a outras igrejas, que estejam regularizadas.
"Desde o acordo, não fizemos mais apreensões e as próprias igrejas estão nos ajudando a fiscalizar o cumprimento das regras, conclui Idelcleide. "É do interesse delas, que as espécies não sejam extintas".
Na União do Vegetal, a maior destas igrejas fora do Acre, já se faz o plantio em escala do arbusto de chacrona e do cipó mariri. A existência de culturas capazes de suprir as próprias necessidades é, inclusive, uma das condições para a abertura de novas unidades. No fim do ano de carência, acordado com o Ibama, boa parte das igrejas do Acre deverá também ter seus plantios, substituindo o puro extrativismo
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