Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: Ana Paula Scinocca e Rita Tavares
16 de Jan de 2004
Qualquer decisão sobre o conflito em Roraima será precedida de um acordo político no Estado. Esta determinação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, segundo informou hoje o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. "O que nós devemos evitar é a violência. A violência não vai resolver nada e o governo não vai tolerar a violência, porque há Justiça no País", afirmou Dirceu, em entrevista após ato de desagravo a Luiz Eduardo Greenhalgh.
De acordo com o ministro, não se deve "dar a dimensão que está sendo dada" à divisão entre índios e fazendeiros em Roraima. Ele destacou que já foram desbloqueadas as estradas que dão acesso para Boa Vista, capital do Estado, assim como foram desocupadas as agências federais que tinham sido invadidas e foram liberados os reféns feitos pelos índios.
Dirceu afirmou que os proprietários de terra que vierem a ser desapropriados serão ressarcidos, porque essa é uma decisão governamental. "São sete proprietários de arroz. Temos legislação que permite indenização dessas propriedades e há condições de transferi-los para outras regiões", afirmou. No conflito de Roraima, Dirceu disse que há questões a serem resolvidas: a demarcação do território indígena e a questão fundiária. "O Brasil já demarcou muita terra indígena, já transferiu população, já indenizou", disse, tentando demonstrar a experiência do Executivo. Ele citou, como exemplo, um caso no Estado do Maranhão, onde 6 mil habitantes do Estado foram transferidos para uma cidade que foi construída em área que não era ocupada pelos indígenas.
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