Ministério Público Federal-Brasília-DF
27 de Ago de 2003
Disputa de área entre índios e agricultores chegou a levar a
prefeitura a decretar situação de emergência
Graças a um acordo feito ontem entre índios e agricultores de
Faxinalzinho, a partir de hoje será desbloqueada a estrada vicinal
que liga a localidade de Votouro ao centro do município e a Erval
Grande.
O confronto entre caingangues que reivindicam 31,5 mil hectares no
norte do Estado e os agricultores que seriam desalojados com a
demarcação tumultuou o município.
Durante dois dias, mais de mil alunos das oito escolas de
Faxinalzinho foram impedidos de ir às aulas. Por falta de segurança,
o prefeito Ivori Sartori (PTB) decretou situação de emergência.
Bancos, lojas e até a prefeitura fecharam as portas. Mais de mil
agricultores fizeram protesto na mesma rodovia que já vinha sendo
bloqueada pelos caingangues acampados no município.
Na Escola Estadual de Ensino Médio em Faxinalzinho, onde crianças
brancas e índias estudam juntas, cartazes pedindo paz contrastavam
com o clima de tensão entre os grupos.
No acampamento dos agricultores, até as crianças observavam com
binóculos o bloqueio feito pelos caingangues. À tarde, os adultos
prometiam retirar o bloqueio dos índios à força e avançaram. Os dois
grupos ficaram separados por apenas 150 metros de distância.
- Se vierem até aqui, vai dar morte - advertia a índia Malvina
Fortes.
O acordo foi selado na Justiça Federal, em Passo Fundo, numa reunião
de duas horas com a participação de representantes dos dois grupos,
da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Fundação
Nacional do Índio (Funai) e da prefeitura de Faxinalzinho, em Passo
Fundo. O assunto voltará a ser discutido amanhã, em nova audiência
marcada pela juíza Paula Beck Bohn.
Conforme o administrador da Funai, Neri Ribeiro, enquanto os grupos
não se entenderem, não será possível fazer o laudo definitivo para
decidir que área deverá ser demarcada.
Entenda o caso
- Há dois anos, índios caingangues expulsos das reservas de Votouro e
da Serrinha acamparam numa área pública no interior de Faxinalzinho.
- O grupo autodenominado Votouro/Candóia reivindica a posse sobre 14
mil hectares e, para pressionar a Funai, realizou bloqueios de
estradas vicinais, impedindo a passagem dos agricultores para
municípios vizinhos e para o centro do município.
- A mesma reivindicação é feita pelos caingangues que moram em
Votouro, de onde saíram alguns dos índios acampados em Faxinalzinho.
- Uma antropóloga da Funai concluiu pela demarcação de 31,5 mil
hectares, que, segundo depoimentos de alguns agricultores, seria área
dos índios na localidade.
- Os moradores da cidade criaram o movimento Pró-Faxinalzinho, que
luta para provar que a localidade nunca foi área indígena, mas fazia
limite com a Reserva de Votouro em Benjamin Constant do Sul.
- Quinta-feira passada, os caingangues acampados voltaram a bloquear
a estrada. Domingo, os agricultores e moradores fecharam outro trecho
da estrada em represália, isolando os índios no meio rural. Diante da
iminência de um confronto, o prefeito decretou situação de emergência
e pediu a intervenção da Justiça Federal.
- A Funai tenta fazer com que os índios acampados e os da reserva de
Votouro entrem em entendimento para que sejam feitos os levantamentos
fundiários no local.
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