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Autor: Guilherme Amado; Edoardo Ghirotto
07 de Mar de 2024
Acordo entre Sonia Guajajara e Renan Filho impactará obra da Ferrogrão
Sonia Guajajara afirmou que o Ministério dos Transportes aceitou ouvir as demandas dos povos de 16 terras indígenas atingidas pela Ferrogrão
Guilherme Amado
Edoardo Ghirotto
07/03/2024 10:30, atualizado 07/03/2024 10:30
O Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sonia Guajajara, informou à coluna que chegou a um acordo com o Ministério dos Transportes, de Renan Filho, para ouvir os povos que vivem nas 16 terras indígenas potencialmente impactadas pela Ferrogrão. O processo de consulta deverá provocar novos atrasos no andamento das obras.
A pasta de Sonia Guajajara declarou que o processo respeitará "as especificidades, particularidades e diversidade dos protocolos de consulta de cada povo". "Considerando a quantidade de povos e de territórios a serem consultados, esse processo deve, sim, influenciar no andamento das obras", afirmou o Ministério dos Povos Indígenas.
"O processo de escuta às comunidades se dará a partir de necessidades e de protocolos específicos e tradicionais de cada povo, em diálogo intercultural com o Estado e empresas envolvidas na construção deste empreendimento. A consulta prévia, livre e informada deverá ocorrer por meio de procedimentos culturalmente adequados, o que poderá envolver audiências públicas e/ou outros processos de consulta pública indicados pelos povos indígenas e comunidades locais", acrescentou a pasta.
A construção da Ferrogrão, que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), foi judicializada pelo PSol no STF, em 2017. Sonia Guajajara é filiada ao PSol de São Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes deve trazer a discussão sobre a Ferrogrão de volta à pauta do STF neste mês.
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