Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
11 de Ago de 2003
O cupuaçu está mais próximo de ser "repatriado" ao Brasil após um compromisso firmado no início da semana entre o governo do Pará e o representante de duas empresas japonesas que registraram o nome do fruto brasileiro como marca no exterior. O registro, obtido no Japão, Europa e Estados Unidos, é duramente contestado por autoridades e organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras, que o classificam de biopirataria.
O caso foi denunciado em janeiro pela ONG acreana Amazonlink, quando empresas brasileiras passaram a ter dificuldades para exportar produtos de cupuaçu para a Europa. A marca, registrada pelas empresas Asahi Foods e Cupuacu International, impede que qualquer outro empreendedor utilize o nome cupuaçu - fruto típico da Amazônia - em seus produtos, nem mesmo como ingrediente.
"É uma ofensa à soberania nacional. Seria o mesmo que retirar uma palavra do dicionário", disse o presidente em exercício do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Luiz Otávio Beaklini. O registro, segundo ele, vai claramente contra as normas de patente brasileiras e japonesas. "O nome de uma matéria-prima não pode ser uma marca".
Em março, o Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), organização que congrega 430 entidades amazônicas, entrou com uma ação na Justiça japonesa para anular o registro da marca. As empresas, é claro, recorreram. Foi com surpresa, portanto, que o secretário-executivo de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Ramiro Bentes, recebeu a visita do representante japonês, Mack Nagasawa, no dia 31. "Fomos procurados espontaneamente pelo empresário", disse Bentes.
O encontro foi intermediado por empresários e agricultores nipônicos da região, que há anos exportam cupuaçu para as empresas japonesas. O fruto é usado na fabricação de chocolate e cosméticos.
Documento
O termo de compromisso assinado afirma que as companhias renunciam em favor do Estado do Pará a todos e quaisquer direitos de oposição, por ocasião do pedido de repatriação do cupuaçu. O que significa, segundo Bentes, que os japoneses não farão oposição a um pedido de cancelamento da marca pelo Estado.
O documento não tem valor jurídico, mas servirá de base para uma ação da procuradoria do Pará para anular o registro. "Talvez a empresa não quisesse abrir mão da marca para uma ONG, mas é diferente admitir o cancelamento para um governo de Estado", avalia. "Acho que ele (Nagasawa) não viria do Japão até aqui para assinar um acordo e depois voltar atrás".
O mais provável, segundo o secretário, é que o Estado se junte ao processo iniciado pelas ONGs, em vez de começar uma nova ação. Para não perder a oportunidade, Bentes convidou as empresas a instalarem uma fábrica de chocolate de cupuaçu em Tome-Açú, um dos pólos de produção do fruto. "Se eles têm o know-how para fazer o chocolate, porque não fazem aqui, onde está o cupuaçu?".
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