ICMBio
05 de Mai de 2008
Após 49 anos de funcionamento da rodovia Rio-Teresópolis - (BR-116) dentro da área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro, foi assinado Termo de Compromisso entre a Concessionária Rio Teresópolis e o Instituto Chico Mendes para garantir o monitoramento e medidas de redução dos impactos causados pela rodovia.
Medidas como monitoramento de animais atropelados, da poluição sonora e atmosférica e de acessos irregulares às trilhas estão sendo implementadas. O termo de compromisso prevê ainda a recuperação da vegetação, com retirada de espécies exóticas e invasoras; redução de áreas gramadas e replantio com espécies nativas; produção de material educativo sobre o parque; além de nova sinalização; melhoria no sistema de rádio; aquisição de uma viatura e compra de equipamentos para ações de fiscalização.
A concessionária receberá autorização para construção de faixas de ultrapassagem de veículos longos no trecho da rodovia dentro da unidade. As obras irão melhorar a segurança dos usuários e a redução de danos ao parque. O projeto das intervenções ainda não foi aprovado, mas durante as análises foram excluídos trechos que necessitariam de corte de terreno e reduzidos trechos com obras de contenção.
A maioria das obras de expansão afetará apenas áreas cobertas por gramados. Entre as medidas compensatórias estabelecidas para as obras estão a reforma do alojamento dos pesquisadores, a execução de levantamentos fundiários e instalação de cercas e placas para coibir invasão nos limites do parque.
O Termo de Compromisso foi assinado após longa negociação envolvendo o Instituto Chico Mendes, a Concessionária Rio Teresópolis, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres, o Ministério Público Federal e o Ibama.
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