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04 de Dez de 2009
Em novembro de 2008, organismos internacionais, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Governo Brasileiro, enviaram uma proposta de apoio para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional de mulheres e crianças indígenas.
A iniciativa foi aprovada e será financiada pelo Fundo Espanhol em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e prioriza ações que garantam a segurança alimentar e nutricional de crianças de populações em situação de vulnerabilidade. O valor total do investimento é de 6 milhões de dólares, que serão disponibilizados pelos Organismos Internacionais no programa.
O projeto pretende apoiar as iniciativas promotoras da segurança alimentar e nutricional dos indígenas do município de Dourados (MS) e do Dsei Alto do Solimões (AM), além de colaborar com a sustentabilidade dos grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira.
Os principais parceiros em nível nacional são a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela saúde indígena, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Saúde e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Na tarde de hoje (3), o presidente da Funasa, Danilo Forte, reuniu-se com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Janine Coutinho e Bernardinho Vittoy, e a responsável pela Área Técnica de Alimentação e Nutrição da Funasa, Rosalynd Moreira, para assinatura do termo de compromisso do projeto.
Na ocasião, Danilo Forte, manifestou um grande interesse na execução desse Projeto que atenderá as populações indígenas na área de abrangência do Amazonas e Mato Grosso do Sul. "Com esse projeto vamos fortalecer ainda mais nossas ações em áreas prioritárias. Mais de 22 mil mulheres e cerca de 6 mil crianças serão beneficiadas com essa parceria".
O presidente ainda ressaltou que essa é uma iniciativa que promoverá o apoderamento dos Povos Indígenas nas ações voltadas para a Segurança Alimentar e Nutricional, além do fortalecimento dos seus direitos, com impacto no alcance dos Objetivos do Milênio, de reduzir a fome e a mortalidade infantil. "A erradicação da fome e a melhoria dos indicativos de mortalidade é uma prioridade do governo Lula", completou Forte.
Após a assinatura do acordo por parte de todos os parceiros envolvidos, será feito um lançamento oficial em 2010 para dar inicio às atividades propostas.
Histórico - Fundo PNUD/Espanha
A Espanha e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) criaram um fundo para impulsionar as iniciativas destinadas a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - uma série de metas socioeconômicas que os países e a ONU se comprometeram a atingir até 2015.
O acordo para criação do Fundo foi assinado em 2006 e é administrado pelo PNUD, com o objetivo de promover ações nas áreas de governança democrática, igualdade de gênero, necessidades sociais básicas, desenvolvimento econômico e do setor privado, meio ambiente e mudança climática, prevenção de conflitos e consolidação da paz. No Brasil, até o momento, dois projetos já têm obtido apoio do Fundo: o Programa Interagencial para a promoção da igualdade de gênero e étnico-racial, que lidera o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM); e o Projeto de Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania em comunidades brasileiras, executado pelo PNUD.
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