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21 de Jul de 2008
Ações selecionadas do PAC Funasa previstas para o período 2007-2010, tais como a ampliação da oferta de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento domiciliar em municípios com população inferior a 50.000 habitantes, assim como ações programadas pelo Departamento de Saúde Indígena, como, por exemplo, aumento de coberturas vacinais, foram incorporadas ao Painel de Contribuições da Funasa ao Programa "Mais Saúde", do Ministério da Saúde.
O Programa tem como grande objetivo estratégico a melhoria das condições de saúde do cidadão brasileiro, articulando o "aprofundamento da articulação da Reforma Sanitária brasileira com um novo padrão de desenvolvimento comprometido com crescimento, o bem-estar e a equidade" (Ministério da Saúde in Mais Saúde - Direito de Todos - Brasília/DF 2008).
Em reunião realizada em 9 de julho no Ministério da Saúde foi apresentado ao Ministro Temporão a síntese do Painel de Contribuições da Funasa ao Programa Mais Saúde, com detalhamento das ações de maior relevância. O Painel foi aprovado pelo Ministro Temporão e passou a constituir-se no objeto de contratualização entre o Ministério da Saúde e a Funasa para cumprir os objetivos e metas do PAC da Saúde.
Veja a apresentação da Funasa, feita por Danilo Forte, no dia 9 de julho, e leia a Nota Técnica referente ao processo de elaboração do painel e definição das contribuições da Funasa ao programa.
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