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Ação para devolver área a índios em Mato Grosso está parada há dois anos

Amazonia.org
20 de Fev de 2008

Desde julho de 2006, tramita na Justiça Federal uma ação civil pública do Ministério Público Federal em Mato Grosso, pedindo a desocupação da área pertencente aos índios bororos, no distrito de Jarudore, em Poxoréo.

A ação é resultado de um procedimento administrativo iniciado em 1999, que averiguou a violação dos direitos dos índios pela ocupação da terra indígena Jarudori, identificada e demarcada como de usufruto exclusivo daquela comunidade.

O procurador da República Mário Lúcio de Avelar, afirma que "a perda do território tem implicação mais ampla que a simples perda da posse, porque expõe os índios a um permanente processo de desintegração cultural, de perda da identidade étnica e de todo o vínculo histórico. Daí porque o retorno dos bororos à sua terra de origem emerge como condição de sua sobrevivência enquando povo indígena, não somento para a sua reprodução física, mas essencialmente cultural".

Na ação encaminhada para a Justiça Federal em julho de 2006, o MPF pediu, liminarmente, a imediata desocupação da terra indígena que foi intensamente ocupada depois da criação do distrito. O pedido liminar foi indeferido pela Justiça Federal e, desde então, o processo continua tramitando na 3ª Vara Federal em Mato Grosso. Um total de 209 moradores do distrito de Jarudori são réus na ação.

A primeira demarcação da área pertencente aos bororos foi em 1912. A extensão de aproximadamente 100 mil hectares foi demarcada por marechal Cândido Rondon e denominada São João de Jarudori. Essa demarcação original levou em consideração o território de ocupação tradicional dos índios, cujos marcos geográfico foram definidos a partir de rios, lagoas, morros e locais sagrados.

Da demarcação original aos dias de hoje, a área dos índios sofreu duas alterações de tamanho, para menor. Em 1945, foi novamente delimitada pelo Governo do Estado em cerca de 6 mil hectares. E em 1951, passou a ter 4.076 hectares.

Em 1958, oito anos depois da terceira demarcação, a prefeitura de Poxoréo sancionou a criação dos distrito de Jarudóri, em uma área de 142.800 hectares, que se sobrepôs à terra indígena dos bororos, que, sob ameaças, desocuparam o local.

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