Ação flagra trabalhadores em "situação degradante"

Ação flagra trabalhadores em "situação degradante"
Fiscalização diz que 1.108 cortadores de cana eram explorados em fazenda do PA
Área pertence à empresa Pagrisa, que nega ter cometido crime e diz que ainda não sabe quais as irregularidades apontadas

Sílvia Freire
Da agência Folha

A fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou 1.108 cortadores de cana-de-açúcar submetidos a condições degradantes de trabalho numa propriedade da empresa Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), em Ulianópolis (417 km de Belém).
Segundo a PGT (Procuradoria Geral do Trabalho), foi o maior resgate já realizado pela fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, formado por fiscais do ministério e agentes da Polícia Federal, acompanhados de procuradores do Trabalho.
Até então, o maior flagrante de trabalho degradante feito pela fiscalização do grupo havia ocorrido em junho de 2005, na destilaria Gameleira, em Confresa (MT), quando 1.003 trabalhadores foram libertados.
Segundo o coordenador do grupo móvel que fiscalizou a Pagrisa, Humberto Célio Pereira, os trabalhadores estavam alojados em quartos apertados e malcheirosos, nos quais se "amontoavam um sobre os outros". A fiscalização encontrou esgoto sendo despejado na represa usada pelos trabalhadores para lavar roupa e tomar banho, falta de banheiros e de espaço adequado para alimentação nos locais de trabalho.
Os empregados relataram que a comida fornecida pelo empregador era azeda e vários trabalhadores estavam doentes, com náuseas e disenteria.
A fiscalização encontrou casos de trabalhadores que recebiam menos de R$ 10 de salário por mês devido a descontos indevidos de alimentação e remédios. "Eles ficavam sem condições de sair do local por causa das dívidas e porque não tinham dinheiro. A maioria veio do Maranhão e do Piauí e estava numa situação muito degradante", disse Pereira.
Segundo depoimento dos trabalhadores aos fiscais, os recrutamentos começaram há cerca de seis meses.
O pagamento das verbas rescisórias e dos salários integrais aos trabalhadores libertados deve começar amanhã. Segundo a assessoria da PGT, o procurador do Trabalho Luís Antônio Fernandes, que acompanha a fiscalização, estima que a empresa deverá desembolsar R$ 1,8 milhão em verbas rescisórias aos funcionários que quiserem deixar a fazenda.
Os responsáveis pela empresa poderão ainda responder a uma ação por dano moral coletivo na Justiça do Trabalho.
O diretor-adjunto da Pagrisa, Fernão Zancaner, disse que a empresa ainda não foi autuada sobre eventuais irregularidades trabalhistas. Segundo ele, a empresa passa regularmente por fiscalizações do trabalho e nunca havia tido problemas.
A Pagrisa é a maior produtora de álcool do Pará, onde está instalada desde 1967.

Empresa afirma que funcionários são registrados

Da agência Folha

O diretor-adjunto da Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), Fernão Zancaner, disse ontem que a acusação de que a empresa submete os seus trabalhadores a condições degradantes não será confirmada ao final do processo de fiscalização.
De acordo com ele, todos os funcionários da empresa são registrados, entre eles os trabalhadores contratados temporariamente para o corte da cana.
Zancaner disse também que a empresa ainda não sabe quais as irregularidades foram identificadas pelos fiscais do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, pois ainda não foi autuada. O grupo é formado por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e agentes da Polícia Federal, acompanhados de procuradores do Trabalho.
Ele disse, no entanto, que os fiscais identificaram que o alojamento do cortadores de cana estava superlotado, pois o espaçamento entre as camas era menor do que o recomendado.
Segundo Zancaner, a Pagrisa passa por fiscalizações regulares dos fiscais do trabalho e, quando eventualmente é identificado algum problema, a empresa é notificada para resolvê-lo -o que costuma acontecer, segundo o diretor.
"Dessa vez me causou estranheza porque não há diálogo [com os fiscais]", disse Zancaner.
Segundo o diretor da empresa, a Pagrisa tem sede no Pará e um escritório de apoio em Catanduva (SP) e é controlada por uma holding que pertence à família Zancaner.

FSP, 03/07/2007, Brasil, p. A10