Ação de madeireiras é impedida no sul do Amazonas

Mais de mil pessoas e cerca de 35 serrarias estavam tentando se instalar no Sul do Estado, entre os Municípios de Humaitá e Apuí, na área da rodovia Transamazônica. A informação é do gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), José Leland, que está chegando hoje à região para participar da operação "Terra Roxa". O objetivo é proteger uma das áreas mais férteis do Estado e também o maior lençol de mogno da região.

A operação foi deflagrada no último dia 18, depois de se verificar que estava havendo uma verdadeira corrida para aquela região. Segundo Leland, o Ibama já sabia do risco da fronteira agrícola próxima ao Amazonas e o Mato Grosso e a instalação das madeireiras, mas não tinha noção da velocidade com a qual estava sendo processada a ocupação. "Se continuar desta maneira podemos perder o controle sobre o Sul do Estado", comenta Leland. "Eles estão tentando grilar essa região de uma forma muito acelerada, semelhante ao que aconteceu em Paragominas e Marabá".

De acordo com Leland, a corrida das madeireiras significa o começo da destruição da floresta na região. "Este trabalho tem o mérito de ser preventivo", destaca o gerente-executivo do Ibama. Segundo ele, a região precisa ser ocupada, mas de maneira ordenada, com base no desenvolvimento sustentável.

Participam da operação 40 homens do Ibama, incluindo também as gerências da Paraíba, Acre e Rondônia, além da Polícia Civil. Segundo Leland, esta é a fase terrestre da operação dividida em duas etapas. Ele adianta ainda que também haverá uma operação para conter a ação dos garimpeiros na região. Nos dez dias da operação "Terra Roxa" já foram destruídas pistas, desfeitos loteamentos e apreendidos tratores e outros equipamentos utilizados na grilagem das terras. Por ser uma área distante da capital e também de difícil comunicação, Leland não pôde dar mais informações sobre a operação que deverá durar 45 dias. Com sua viagem, ele também pretende avaliar se será necessário mobilizar um número maior de pessoas para a operação.

Envira coopera com preservação

Mais uma prefeitura do interior do Amazonas assinou o termo de cooperação técnica com o Ibama. O termo é um atestado de preservação da natureza e desenvolvimento sustentável para o interior. Dessa vez foi o Município de Envira (a 1.218 quilômetros de Manaus) firmar o acordo com o órgão, totalizando 30 prefeituras até o momento. Toda a Calha do Purus e do Juruá, assim como os Municípios de Nova Olinda do Norte, Manacapuru, Itacoatiara e Rio Preto da Eva também apoiaram a proposta.

O gerente executivo do Ibama, José Leland, explica que a intenção do órgão é municipalizar o serviço de fiscalização, tornando a ação mais sistêmica em cada cidade. "O acordo prevê a transferência da autonomia do Ibama para a prefeitura." Exemplo do que passa a ficar sob responsabilidade da administração interiorana é a autorização para desmatar áreas de até 20 quilômetros, comenta. "A chave de tudo isso é a descentralização de serviço e divisão de responsabilidades", acredita Leland, comentando que o acordo só tem fundamento para os gestores preocupados com a infra-estrutura dos seus municípios.

De acordo com Leland, nem todas as cidades possuem posto do Ibama. Somente 14 possuem a base, daí a importância de envolver as prefeituras neste processo. O desmatamento legal, obedecendo os 20 quilômetros permitidos pelo órgão, agora terá um respaldo, inclusive para utilizar a madeira proveniente do desmatamento para o abastecimento da cidade e até exportar, esclarece. A presença de uma autoridade de meio ambiente vem acabar com o trabalho ilegal da maioria das micro-indústrias, já que mesmo que quisessem nem sempre tinham onde recorrer.

Para o gerente executivo, os municípios mais interessados têm sido os que buscam desenvolvimento econômico sustentável. "Não vamos alcançar os 63 municípios porque nem todos estão preocupados com isso." Leland afirma que o Ibama não pretende mais atrapalhar as pessoas bem intencionadas que utilizam os recursos naturais. "É uma mudança radical, mas o Estado precisa se desenvolver e é justamente para preservar que estamos fazendo isso." De acordo com ele, não adianta ficar na ofensiva e o povo na pobreza.

Para o prefeito de Envira, Rômulo Barbosa Matos, o termo de acordo representa a democratização porque o cidadão tem a oportunidade de estar dentro da lei. "Hoje as pessoas do interior fazem broca, derrubam árvore e fazem a queimada tradicional de forma irregular porque no município não tinha um posto de representação do Ibama." O prefeito conta que para conseguir uma permissão a pessoa teria que ir à Eirunepé, município vizinho, ou em Manaus pedir a autorização no Ibama. "De barco, uma pessoa gastaria, no mínimo, uma semana para ir e voltar, perdendo o emprego, e de avião, R$ 250, para ir e voltar. Isso quando tem vôo, porque fretando o avião sairia a R$ 900", relata.

Rômulo revela que hoje Envira possui 19,6 mil habitantes, sendo 12,7 mil na zona rural e o restante na urbana, em função da política de fomento a produção. "Temos até um slogan que diz 'Produzindo com respeito ao meio ambiente'", recita o prefeito, mencionando que o Município conta com a Assessoria do Meio Ambiente, a qual trabalha junto com a Fundação de Desenvolvimento Sustentado da Produção e Exploração dos Recursos Naturais do Município (Fundepro).