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04 de Mai de 2010
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior instância de representação dos povos e organizações indígenas dessa região, em parceria com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Via Campesina e Movimento Xingu Vivo para Sempre, promoverá na Orla do Cais do porto de Altamira/PA, no período de 09 a 12 de agosto de 2010, o Acampamento Terra Livre Regional.
O evento será um encontro entre várias lideranças indígenas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e populações atingidas por barragens, para que todos possam debater, a partir das suas experiências e realidades, os grandes empreendimentos na Amazônia.
A discussão será dividida em 4 eixos temáticos: 1) Grandes Empreendimentos; 2) a Luta do Movimento Indígena; 3) A luta do Movimento Popular/Social e 4) Terras Indígenas- sobretudo terá foco central para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A COIAB, no cumprimento de sua missão de defender, promover e lutar pelos direitos indígenas, tem o intuito de tornar o Acampamento Terra Livre Regional uma oportunidade para os povos indígenas expressarem sua opinião, trocarem informações, manifestarem seu posicionamento, e, principalmente, articularem ações para buscar um novo diálogo com o Governo Federal sobre os temas, uma vez que os povos indígenas não tiveram seus direitos de consulta prévia respeitados, conforme previsto na Constituição Federal, na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas.
O evento, que promete reunir cerca de 500 lideranças indígenas, encerrará com a elaboração de um documento contendo as reivindicações e propostas sugeridas por todos e será oficializado por um ato público marcando o final do Acampamento Terra Livre Regional
Esse balanço também servirá como referência da posição dos povos indígenas da região Norte para o Acampamento Terra Livre Nacional, que acontecerá em Campo Grande/MS, do dia 16 a 20 de agosto de 2010.
O Acampamento Terra Livre Regional conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério da Saúde.
Veja abaixo a programação do Acampamento Terra livre Local:
09/08/2010 (De 8h às 12h)
- Chegada das delegações indígenas.
- Instalação do Acampamento.
(De 14h às 18h)
- Abertura do Acampamento: formação de mesa, apresentação das delegações e da programação.
- Plenária: orientações metodológicas do Acampamento.
- Formação de Grupos de Trabalho: dividido por 4 eixos temáticos: 1) Grandes Empreendimentos (Usina de Belo Monte, Hidrelétrica do Rio Madeira, Rodovia 163, etc); 2) Terras Indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento, etc); 3) A Luta do Movimento Indígena; e 4) A Luta do Movimento Social.
(Às 20h)
- Lançamento do Filme do MAB - "Xingu: o sangue da nossa sobrevivência".
10/08/2010 (De 8h às 12h)
- Debate sobre os grandes projetos na Amazônia: Marcos Apurinã da COIAB; Guilherme Carvalho (FASE-PA); Prof. Herrera (UFPA); Experiências de lideranças Indígenas de algumas regiões impactadas.
- Continuação do Grupo de Trabalho: debate e discussão sobre as problemáticas apresentadas.
(De 12h às 14h)
- Intervalo de almoço.
(De 14h às 18h)
- Fala do representante da COICA: lutas de resistência em outros países da Amazônia.
- Apresentação dos Grupos de Trabalho: com exemplificação de casos de grandes projetos na Amazônia Brasileira.
(Às 20h)
- Visão jurídica sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte: discutir com os povos indígenas, comunidades tradicionais e locais a visão jurídica sobre esse Projeto (Ministério Público Federal; Assessoria Jurídica da Prezaria do Xingu; Presidente do TRF1; Juiz da 9ª Vara Agrária e Ambiental Federal de Belém; Assessoria Jurídica do CIMI; Marco Apolo da SDDH e Antônio Carlos Campelo-Juiz Federal).
11/08/2010 (De 8h às 12h)
- Debate sobre os impactos de Belo Monte para a Floresta Amazônica, povos indígenas e comunidades tradicionais (Francisco Hernandez (USP) e painel de especialistas, Sônia Magalhães (UFPA)e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens).
(De 12h às 14h)
- Intervalo de almoço.
(De 14h às 18h)
- Formas de luta do Movimento Indígena e Movimentos Sociais acerca de Belo Monte.
(Às 20h)
- Noite Cultural.
12/08/2010 (De 8h às 12h)
- Sistematização das propostas e denúncias sobre Belo Monte e apresentação do documento oficial.
- Coletiva com a imprensa.
(De 14h às 18h)
- Ato Público.
(Às 20h)
- Encerramento.
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