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Autor: Clivia Mesquita
09 de Abr de 2026
A implementação da Universidade Federal Indígena (Unind) e de políticas educacionais indígenas estiveram em pauta no Acampamento Terra Livre (ATL) nesta terça-feira (9). "Se a universidade é para todos, por que estão votando contra?", relembrou a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) sobre a luta para aprovação PL 6132/2025 na Câmara dos Deputados.
A plenária foi organizada pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e reuniu dezenas de pessoas no Eixo Cultural Ibero Americano (antiga Funarte) para acompanhar o debate.
Participaram da plenária a deputada Célia Xakriabá; Rita Potiquara, Coordenadora Executiva do FNEEI; Zara Figueiredo, Secretária de Educação Continuada. Alfabetização. Diversidade e Inclusão (Secadi); Rosani Fernandes, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC); Giovana Cruz Mandulão, Secretária de Estado da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Jozileia Kaingang, representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Uma das principais questões discutidas foi a construção da Universidade Indígena, prevista no PL 6132/2025 enviado pelo Governo Federal em novembro.
O projeto foi aprovado na Câmara em 12 de fevereiro, tendo a deputada Xakriabáe como relatora. O texto está em fase de apreciação no Senado. Em seu discurso, a parlamentar afirmou que o projeto venceu obstruções e entraves de partidos da extrema direita.
"Eles falavam naquela noite, 'pra quê vocês querem universidade indígena? A universidade tem que ser pra todos', e nós falávamos, 'tem que ser pra todos, então por que que você tá votando contra?'", questionou Xakriabáe.
Saber conectado ao território
Em 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 1,7 milhão de estudantes matriculados em universidades federais que se autodeclaram indígenas, um salto de 374% em relação ao censo de 2010, que registrou 900 mil estudantes.
É nesse contexto que a criação da Universidade Indígena tem como principais objetivos unir saberes tradicionais para a produção de conhecimentos científicos e técnicos voltados à gestão territorial e ambiental, à garantia dos direitos indígenas e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos territórios.
O projeto da Universidade também prevê a gestão apenas por professores indígenas e processos seletivos adaptados para assegurar a ampla adesão dos povos originários.
Xakriabá ressaltou que a educação indígena nasce com a sabedoria de ancestrais, nos próprios territórios. "A universidade e a escola indígena estão em muitos lugares, elas são e estão dentro das pessoas, é retomada, é quando nós formamos nossos advogados nesse lugar, sobretudo voltado ao chão do território".
O professor Edilson Baniwa, diretor do departamento de Línguas e Memória Indígena da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, ligada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), reforçou a criação de uma universidade feita e voltada para os povos originários.
"Que seja uma universidade indígena, como a gente sempre defendeu, do nosso jeito, da nossa forma, do nosso modo de pensar, de agir, que esteja diretamente ligado aos nossos territórios".
O estudante Sidimar Guarani-Kaiowá, do Rio Grande do Sul, aproveitou o espaço para tratar da importância da inclusão de política de permanência nas universidades federais. "Muitos parentes desistem, não porque são fracos, desistem porque o sistema expulsa. Porque nós não somos apenas alunos, somos povos, somos território, somos continuidade".
Desafios da escolarização
A implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena também foi abordada na plenária. De acordo com Rosani Fernandes, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), as políticas afirmativas da educação escolar indígena trouxeram resultados nos territórios.
De acordo com a professora, são mais de 3.700 escolas indígenas, 28 mil professores presentes nas escolas e mais de 290 mil alunos matriculados. A maioria, porém, são matrículas na educação infantil, com baixa quantidade de estudantes indígenas no ensino médio.
"Nós precisamos ampliar, juntamente com os estados que ofertam o ensino médio e os institutos federais, a oferta do ensino médio em todas as regiões do Brasil", ressalta Fernandes.
O momento da plenária também foi de desabafo. Taylane Tupinikim, da Aldeia Indígena Pau Brasil, em Aracruz (ES), lamentou a falta de um espaço no ATL para os movimentos estudantis indígenas. "Nosso movimento não é só lá dentro da academia, é aqui fora também, enquanto estudante indígena. As nossas pautas, as nossas demandas, elas devem ser dialogadas dentro de uma tenda no movimento", sugeriu.
Em 2025, o Governo Federal destinou R$ 1,17 bilhão à educação escolar indígena. A representante do MEC anunciou que mais de 113 escolas indígenas serão construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Maior mobilização indígena da América latina
Com o tema Nosso futuro não está à venda: A resposta somos nós, o Acampamento Terra Livre (ATL) acontece até sábado (11) em Brasília. A programação traz diferentes eixos temáticos para mobilizar a comunidade diante do agravamento da crise climática e de propostas legislativas consideradas antiambientais.
O tema deste ano foi definido durante o Fórum de Lideranças Indígenas e reforça a resistência dos modos de vida tradicionais frente a interesses econômicos e institucionais que ameaçam os territórios.
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