Acampamento Terra Livre 2009: A lei que queremos

Ontem o acampamento Terra Livre, já com mais de mil participantes indígenas de todo o país, se mobilizou em torno do Estatuto dos Povos Indígenas. Foi o momento de buscar consenso em torno do conjunto dos temas, sendo que a com relação à grande maioria havia convergência de posições. Porém no final do dia, os temas que esquentaram a plenária foram a educação, e principalmente a saúde. Houve acalorados debates, embora as diferenças nas propostas em debate não fossem tão divergentes.

No conjunto existe a preocupação de se apresentar um texto que possa servir de base para debate no Congresso, que tivesse o máximo de participação e compreensão de todos os povos e comunidades indígenas do país, levando em conta a grande diversidade de povos e culturas e situações de entendimento da complexidade da sociedade não indígena, particularmente do funcionamento do Estado e sua relação com os povos indígenas. Daí o grande interesse e participação ampla na discussão e debate de todos os temas. Dr. Débora, do Ministério Público Federal - 6ª. Câmara, ressaltou que o fundamental era levar em conta a grande conquista que foi a aprovação do Subsistema de Saúde Indígena, no qual se destaca o controle social por parte dos povos indígenas.

No início da noite, boa parte dos indígenas presentes foram manifestar diante do Supremo Tribunal Federal contra as atitudes consideradas racistas, preconceituosas e discriminatórias do Ministro Gilmar Mendes. Velas acesas se espalharam por toda praça dos Três Poderes. Os representantes indígenas fizeram seus rituais e se manifestaram contra as atitudes do Ministro Gilmar. Além de dançarem o Toré com os demais manifestantes.

Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

Conscientes do perfil conservador do atual Congresso, os povos indígenas acreditam na aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas conforme a proposta construída com a ampla participação das comunidades e povos durante esses últimos anos. Por isso solicitam compreensão e sensibilidade a todos os congressistas, e pedem especial empenho da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas neste sentido.

Poucos, mas aguerridos. Não apenas solidários aos direitos dos povos indígenas, mas batalhadores de transformações mais profundas, onde seja contemplada a riqueza da diversidade cultural étnica do deste país, onde a solidariedade substitua a competição; a partilha, a acumulação; a justiça, a enorme desigualdade social.

Nos dias do acampamento, logo ao lado, no Congresso estavam sendo propostos e votados projetos de lei visando restringir os direitos indígenas. "Existe uma avalanche antiindígena em curso no Congresso", afirmou a senadora Marina Silva. Diante disso a fala dos senadores e deputados foi no sentido de urgente ampliação e fortalecimento das alianças, o que exige diálogo franco e amplo com os Congressistas, buscando informá-los e sensibilizá-los para os direitos indígenas.

No final da presença e manifestação dos parlamentares, alguns comentários foram na direção do questionamento de novamente muita falação e pouca ação. Porém a dinâmica da ampliação de apoios e aliados da causa requer essa interlocução e diálogo amplo e permanente no intuito de possibilitar uma sempre melhor compreensão da complexidade e amplitude da questão indígena.

Solicitaram empenho da frente parlamentar para propiciar o acesso aos diferentes espaços do Congresso para essa interlocução. Igualmente solicitaram esforço dos parlamentares para obter uma audiência com o presidente Lula.

A fala das faixas

Espalhadas em meio às lonas pretas cobertas ralamente com algumas folhas de palmeiras, estão dezenas de faixas dando o seu recado. Marcam a presença e desejos dos povos das diversas regiões do país. A maior parte das manifestações são contra as obras do PAC, a lentidão e omissão na demarcação e garantia das terras indígenas. "Demarcação já", "Fora PAC, não às hidrelétricas, demarcação já", "MS também é terra de índio", " O PAC acelera a invasão de nossas terras, modifica nossa cultura", "Mata Atlântica - território Guarani","Nós Povos Indígenas do Mato Grosso queremos que o PAC respeite as terras indígenas"., "Acampamento Indigena Mãe Terra, TIN Cachoeirinha, Mato Grosso do Sul - queremos a demarcação da nossa terra. Homologação já!", "Nós indígenas do Acre e Sul do Amazonas reivindicamos a regularização de nossas terras", "Fora BRASCAN (Agropecuária Rio Xamaxi) canadense, estão invadindo nossa terra indígena Kayabi(MT,PA)". Mas várias faixas também anunciam a disposição de contribuir na construção de um outro Brasil possível, fortalecendo a união e organização e ampliando as alianças. "Povos Indígenas da Amazônia, presente e futuro da Humanidade", "Defender os território indígenas é defender a Vida", "Solidariedade ao Povo Kaiowá Guarani na luta por Justiça, paz e terra", "Fortalecimento do Movimento e Organização Indígena - Terra, Resistência e Luta" ,
"Ecologia não é moda é necessidade, demarque nossa terra Kayabi (MT