Acampados em Brasília, indígenas exigem a saída do presidente do órgão

Acampados em Brasília, indígenas exigem a saída do presidente do órgão

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Grupos indígenas iniciaram segnda-feira uma nova mobilização na Esplanada, em Brasília, acampando em frente ao Ministério da Justiça, reivindicando a revogação do decreto 7.056 - que define a reforma da Fundação Nacional do Índio (Funai) - e exigindo a demissão do presidente da autarquia, Márcio Meira.
- A Funai violou a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que o governo brasileiro assinou. Os índios não foram consultados - reclama o cacique kaingang Neoli Kafy, da Aldeia Boa Vista, de Laranjeira do Sul (PR). Segundo o líder indígena, Meira havia garantido aos kaingang, durante encontro no fim do ano passado em Curitiba, que o decreto não extinguiria postos e administrações no Paraná, como ocorreu. - Não queremos mais conversa com o presidente da Funai. Ele já mentiu para nós.
O cacique articula com etnias de outras regiões do país a retomada dos protestos em Brasília para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba as lideranças indígenas. Ele frisa que a reestruturação da Funai era uma das mudanças históricas mais aguardadas pelas comunidades, mas não de surpresa e sem consulta aos indígenas, como o governo fez ao publicar o decreto no dia 28 de dezembro do ano passado em meio às festas de final de ano e em pleno recesso parlamentar.
- Foi má fé e malandragem. Nós estávamos ansiosos. O decreto tem pontos bons que podem ser aproveitados, mas só depois de revogado. Temos consciência e capacidade para discutir o que é bom para os índios. Queremos ter vez e voz - afirma o cacique.
As lideranças e organizações indígenas acham que o aumento do quadro de servidores do órgão, medida prevista no decreto, é saudável, mas reclamam do fechamento de postos indígenas e de administrações regionais que são consideradas referências pelas comunidades.
A reforma na estrutura da Funai vinha sendo preparada desde que Márcio Meira assumiu o cargo, em 2007. As lideranças indígenas acompanhavam a movimentação e, em várias ocasiões, apreensivas, encaminharam ofícios ao órgão perguntando sobre as medidas que seriam implementadas. Em quase todas elas, frisaram que a Convenção 169 da OIT obriga o governo brasileiro a ouvir as organizações indígenas se mudanças fossem realmente ser feitas. Em novembro do ano passado, sem respostas da Funai e do Ministério da Justiça, o cacique xavante Aniceto Tsudzvere, de Barra do Garças (MT), apelou à procuradora Débora Duprat, responsável pelos assuntos indígenas em Brasília, para que apurasse o caso.
"Agora estão modificando a estrutura da Funai e nós lideranças indígenas autênticas não estão (sic) sendo informadas e não estão conhecendo a proposta. Inclusive a maioria dos funcionários da Funai não estão (sic) conhecendo essa mudança e que tudo está sendo feito na Funai e no Ministério da Justiça em segredo", protesta o líder indígena em um dos trechos do documento encaminhado à procuradoria em 08 de novembro do ano passado, 50 dias antes do presidente Lula assinar e mandar publicar o decreto.
Influência excessiva de ONGs e obras do PAC preocupam
A parceria entre a Funai e organizações não governamentais para executar serviços de gestão em áreas indígenas, reforçada pelo decreto que reestruturou o órgão, fragiliza, na avaliação de indígenas, os controles governamentais sobre as aldeias.
- Apenas duas ONGs vão cuidar da gestão do desenvolvimento em 80 povos e da proteção dos índios isolados. Se o governo já não consegue resolver os problemas das fronteiras, porque deixar essas tarefas nas mãos delas? - indaga a kaingang Rosane de Mattos, representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul.
Indigenistas acham que a extinção de postos indígenas e de órgãos da administração da Funai que estavam próximos a aldeias em várias regiões do país fortalece a atuação das ONGs, diminui o papel do Estado e pode abrir brechas para invasões de garimpeiros, madeireiros ou até a presença de estrangeiros nas regiões mais distantes.
- O risco é grande. Com a terceirização o país perde o controle. O trabalho com os índios isolados deveria ser exercido exclusivamente pela União - observa o cacique Neoli Kafy.
Os índios questionam os convênios firmados entre Funai e as duas principais ONGs indigenistas, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), dirigidos, respectivamente, pelo ex-presidente da autarquia e ex-deputado, Márcio Santilli, e pelo antropólogo Gilberto Azanha. O CTI é detentor de vários convênios em áreas indígenas, entre os quais o mais polêmico é o que trata da proteção de índios isolados, uma atribuição que o governo brasileiro sempre deixou exclusivamente nas mãos de sertanistas e indigenistas dos quadros da Funai.
Os levantamentos mais recentes apontam para a possibilidade de existirem atualmente entre 60 a 70 grupos de índios que não foram contactados ou não querem se aproximar da população branca. Parte desses grupos estariam no Mato Grosso, Amazonas e em regiões próximas à fronteira com o Peru.
Embora a Funai exerça o controle sobre todas as atividades em áreas indígenas, com o convênio as ONGs circulam livremente entre as terras das comunidades e podem buscar parcerias ou receber doações de empresas ou órgãos governamentais do exterior. Elas também recebem dinheiro do governo brasileiro para trabalhar em áreas indígenas.
- As ONGs estão dentro da Funai, dão palpite sem consultar os povos indígenas e influenciam em decisões como o decreto de reestruturação - afirma Rosane de Mattos.
Indigenistas e líderes indígenas também afirmam que as mudanças na política indigenista fazem parte dos planos do governo para destravar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas licenças, emitidas pelo Ministério do Meio Ambiente, ficavam presas aos pareceres de funcionários que trabalhavam junto às comunidades. Muitos deles perderam essa função e foram substituídos por detentores de cargos comissionados indicados pela Casa Civil da Presidência da República. O governo projetou usinas hidrelétricas, estradas e outras obras que causam impacto em terras indígenas.
Funai diz que parcerias são parte da "história do indigenismo"
Em nota divulgada segunda-feira, a Funai afirma que ISA e CTI trabalham em conjunto com a autarquia e nega que as duas ONGs exerçam papel do Estado junto às comunidades indígenas. "É importante destacar que a política de demarcação de terras indígenas é de responsabilidade exclusiva do estado brasileiro (...) Portanto, cabe unicamente a Funai e a União realizar os procedimentos administrativos de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas", diz um dos trechos da nota. Ela explica que os convênios são legais e, assim como as parcerias, "fazem parte da história do indigenismo brasileiro".
A Funai argumenta ainda que a reestruturação prevista no decreto 7.056 irá "fortalecer as atividades voltadas aos povos indígenas e reafirma o papel do Estado", com a criação de um comitê gestor paritário que garante a participação dos povos indígenas na elaboração das políticas públicas. A substituição das Administrações Executivas Regionais por Coordenações Regionais tem como objetivo, segundo o órgão, otimizar o orçamento e realizar uma gestão na qual o "protagonismo indígena é o principal indutor de políticas públicas". "A substituição dos Postos Indígenas pelas Coordenações Técnicas Locais irá modernizar e acelerar o atendimento aos povos", diz o órgão na nota, destacando ainda que, até 2012, 3.100 concursados serão incorporados aos quadros da Funai por causa do decreto.

JB, 25/01/2010