Absolvição não mancha País, afirma Mendes

Absolvição não mancha País, afirma Mendes
Ministro contesta tese de Lula e diz que decisões judiciais polêmicas ocorrem no mundo todo

Eduardo Kattah

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou ontem afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, "mancha a imagem do Brasil no exterior". Bida chegou a ser condenado, em janeiro de 2007, a 30 anos de prisão como mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no Pará. Em novo julgamento, na terça-feira, foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Belém.

Ao discordar da posição manifestada por Lula, Mendes citou o assassinato do imigrante brasileiro Jean Charles de Menezes pela polícia britânica, no metrô de Londres, em julho de 2005. Jean Charles foi morto com oito tiros ao ser confundido com um terrorista. Os policiais não foram punidos.

"Engraçado, nós acompanhamos o episódio do Jean Charles, que é até mineiro, em Londres. Os senhores viram os resultados das decisões, inclusive decisões judiciais, investigações. Alguém acha que a imagem da Inglaterra ficou manchada no mundo por conta desse episódio?", argumentou o presidente do STF. "Acho que nós temos de parar com esse tipo de consideração. Quer dizer, o resultado da condenação é que atenderia à boa imagem do Brasil? E se de fato essa pessoa for inocente? Eu não disponho de dados, talvez o presidente disponha."

Mendes observou que decisões judiciais controvertidas acontecem "toda hora", no "mundo todo". Ele também citou o desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann, de quatro anos, em maio do ano passado, quando estava hospedada em um quarto com os pais e irmãos num complexo turístico de Portugal. O presidente do STF lembrou que se trata de um episódio sem solução até o momento. "Alguém diz que a imagem de Portugal ou da Inglaterra está manchada no mundo por conta disso? Vamos limitar os fatos a eles próprios."

Segundo Mendes, decisões polêmicas como a absolvição de Bida no novo julgamento sempre geram "impulsos reformistas". E recomendou cautela. "O importante é que a gente faça com os passos normais."

Na quarta, dois colegas de Mendes no STF - Celso de Mello e Marco Aurélio Mello - criticaram a Justiça do Pará, como Lula.

CPT: Bida pagou para mudar versão

Carlos Mendes

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) chamou ontem a atenção para o que considera "suspeito", ao comentar a absolvição de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida: Elizabeth Coutinho, mulher de Amair Feijoli da Cunha, o Tato, condenado como intermediário do crime, disse em juízo ter recebido R$ 100 mil de Bida por supostas dívidas.

Segundo a CPT, dos autos do processo consta ainda gravação de conversa entre os pistoleiros Rayfran Sales e Clodoaldo Batista, em que "comentam oferta de R$ 20 mil para mudarem seus depoimentos, retirando a responsabilidade dos fazendeiros". "Não nos intimidaremos diante daqueles que criticam a absolvição. Não há provas nos autos para incriminá-lo", rebateu o defensor de Bida, Eduardo Imbiriba.

OESP, 10/05/2008, Nacional, p. A18