Abril Indígena pressiona por política mais eficiente no País

Abril Indígena pressiona por política mais eficiente no País

Querendo reverter quadro de problemas enfrentados pelos índios, evento reunirá mil liderança em Brasília
Indignação e revolta é ver, em pleno século 21, mortes de crianças com menos de 5 anos por desnutrição, como tem acontecido no Município de Dourados (MS) e na região do Vale do Javari, no Amazonas, na tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia, que revela a pobreza impiedosa nas aldeias indígenas brasileiras, dos guarani-caiuá e dos canamari, respectivamente. No Mato Grosso, a situação é crítica em conseqüência da histórica falta de terra para plantação. No Estado, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) o problema pode ser falta de uma política pública mais eficiente de saúde, para socorrer a tempo os doentes. É para reverter este quadro e muitos outros problemas que mais de mil lideranças dos povos do País estarão acampadas e reunidas em Brasília, a partir de amanhã, na Esplanada dos Ministérios, até o dia 3 de maio, na mobilização batizada de "Abril Indígena".
No espaço, ocorrerá uma série de eventos e protestos contra a política considerada antiindigenista do Governo Lula. Em cinco malocas serão realizadas " oficinas, seminários, manifestações culturais e diversas atividades, além de estarem marcadas audiências com diversos ministros, no Senado, na Câmara Federal, na Casa Civil, entre outras. 0 acampamento foi apelidado como "Terra Livre" e no dia 3, segundo o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade que organiza a manifestação, está programado um ato conjunto com os trabalhadores rurais e movimentos dos sem-terra.
No manifesto que deu origem à mobilização, apresentado em março, os índios criticam a falta de uma política indigenista satisfatória e denunciam o agravamento dos problemas de saúde nas tribos; a demora na homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; e a proposta de uma moratória para novas demarcações. As lideranças acusam o poder de descaso e continuísmo e prometem mais do que discursos duros, partindo, se não houver diálogo, para ocupações de prédios públicos.
"0 Abril Indígena é mais do que um manifesto. Não vamos quebrar ou fazer baderna. 0 governo já se mostrou mais aberto, liberando a homologação da Raposa Serra do Sol, mas ainda há muito o que ajustar. Nossa ação e reação dependerão da conversa", diz o coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o sateré-maué Jecinaldo Barbosa, 28. Os principais pontos em pauta serão a luta pela criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista; a ação para barrar inúmeras propostas em tramitação no Congresso Nacional, que pretendem destruir ou obstar os direitos dos povos; e a proteção dos conhecimentos tradicionais. As costumeiras comemorações oficiais do mês índio foram deixadas de lado.
Miséria
Enquanto a miséria dos homens brancos, no País, atinge 30% da população, não se sabe exatamente o grau de miserabilidade indígena, cujo sofrimento muitas vezes acontece no confinamento de aldeias e reservas. "A questão não pode mais ser tratada como marginal. É preciso reverter o isolamento e a discriminação secular dos povos, tratando-os como cidadãos, que têm direito a uma vida digna e humana, educação, saúde, segurança, moradia e comida. Esperávamos muito do Governo Lula", afirma a secretária geral da Coiab, Maria Miquelina Barreto Machado, 45, do povo tucano.
0 confinamento em aldeias miseráveis, sob o ideal da preservação da cultura nativa, parece hoje um equívoco histórico. Segundo a antropologia, a transculturação é própria do homem e, no caso indígena, se busca água tratada, energia elétrica e condições para trabalhar e produzir que necessariamente não precisam afetara cultura. "Depois que há contato com a sociedade existe, de fato, abertura para essas necessidades mais urbanas. Passamos a usar o sal, roupas, o computador e o celular para comunicação, mas isso não implica na perda de identidade, daquilo que nos identifica, que é a língua, as danças, os rituais, nosso modo de viver e conviver com o meio ambiente", diz o sateré-maué Jecinaldo Barbosa.
A cultura indígena, assim como outras, não é estática, sendo dinâmica. E as lideranças percebem a importância de incorporar novos conhecimentos, o que depende do nível de envolvimento das populações com a sociedade. "Só não podemos permitir que sejamos totalmente dominados por outra cultura.
Mas entendemos que para ter qualidade de vida, hoje, é preciso, sim, ter água tratada e melhor infra-estrutura. Não dá mais para viver isolado. Muita gente falou dos índios há mais de 500 anos e o que isso resultou?", questiona o coordenador da Coiab. Para Maria Miquelina Barreto Machado, 45, do povo tucano, o que falta é um atendimento mais rápido e eficaz às tribos, o que se reflete numa saúde frágil e sem resistência, não decorrente, necessariamente, da escassez de alimento.

Não adianta só vacinar e transportar em um avião
Um saldo negativo de 15 mortes e uma preocupação com o futuro. A situação dos povos indígenas no Amazonas - e na Amazônia, por tabela - não é diferente do restante do País. No Vale do Javari, os óbitos citados aconteceram de dezembro de 2004 até março deste ano, por problemas com hepatite e desnutrição. Ano passado, de julho a agosto, no Município de Itamarati (a 980 quilômetros de Manaus), no rio Xeruã, o povo deni perdeu 11 índios, com diarréia e vômito, suspeita de cólera não confirmada até hoje pelo Ministério da Saúde.
"Isso é resultado da ausência de um sistema público que atenda aos indivíduos, principalmente os que moram em lugares mais isolados", acredita o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Haroldo Pinto, 35. Há um ano, o Vale do Javari, área de tríplice fronteira - Brasil, Colômbia e Peru - vai mal de saúde. Os índios criticam o "curativo" colocado sobre a região, de atendimento emergencial - transporte de pacientes em aeronaves para Manaus -, em detrimento de uma pesquisa sobre as causas das mortes e uma operação conjunta de órgãos e ministérios para curar a "ferida". "Basta o governo se articular, usar a estrutura do Exército e trabalhar com as entidades indígenas para descobrir a causa das doenças e óbitos. Não adianta só vacinar e transportar em avião", observa o sateré-maué Jecinaldo Barbosa, da aldeia Ponte Alegre, em Barreirinha. 0 índio chama atenção para o fato de que é preciso o sacrifício de vidas, inocentes, para que haja mobilização do Poder Público e da sociedade.
"Há muito tempo apontamos os problemas no Mato Grosso do Sul e no Amazonas, e só agora as autoridades estão espantadas. Mas não fomos ouvidos antes."
Lideranças criticam retorno de conceitos de segurança
No manifesto indígena contra a política do Governo Lula, ,elaborado e assinado por entidades como o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Instituto Socioambiental (ISA), as lideranças criticam a incapacidade do Poder Público Federal de lidar com a pluralidade étnica do País, revelando uma profunda dificuldade em estabelecer gestões diferenciadas. Segundo o manifesto, a política indigenista hoje foi remilitarizada, com o retorno de velhos e superados conceitos de segurança e soberania nacional.
Os índios reclamam que o governo não honrou o compromisso de homologar, em área contínua, a reserva Raposa Serra do Sol (ocorrida esta semana) o que levou as lideranças a denunciarem o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA), que recomendou à União medidas cautelares para a proteção à vida dos habitantes, sujeitos à violência na disputa pela terra. Sobram críticas ao Poder Judiciário, acusado de ter atuação parcial, privilegiando os brancos e a propriedade privada. A política em vigor, conforme o manifesto, é neoliberal/desenvolvimentista, etnocêntrica e genocida, que continua impedindo a paz no campo.
Outra denúncia contra o Governo Federal diz respeito à burocracia da máquina estatal; que atrasa pagamentos e impede a liberação de recursos destinados às populações indígenas. E quem fica no prejuízo são as comunidades, situação agravada diante das questões políticas, que revelam uma total desarticulação entre os ministérios e disputas de poder dentro da gestão pública. "A Funai não se entende com a Funasa e cada um faz uma coisa paralela. Não há entrosamento entre as esferas e os órgãos, e o resultado disso são as mortes", confia Jecinaldo. As lideranças apontam ainda a ausência de diálogo é o não-cumprimento de acordos, além de muita arrogância e atos ditatoriais.
Um exemplo bem atual acontece em Manaus, que desde o início do ano está sem administrador na Funai. Apesar de existir um acordo, firmado no Ministério Público Federal, a fundação voltou atrás na decisão de indicar um índio para o cargo. A briga, agora, vai continuar na justiça.

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Todos em Brasília
Lideranças indígenas deverão participar da manifestação.
Elas estarão presentes a partir de amanhã e até o dia 3 em Brasília para o Abril Indígena.

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Em números
Haroldo Pinto, 35 Coordenador do Cimi
"O Cimi atua como parceiro dos povos indígenas na luta para fazer o Estado, em todos os níveis, especialmente o federal, assumir o papel diante da garantia e preservação dos direitos dos índios. Ajudamos no controle social, acompanhando a utilização das verbas para que o dinheiro seja aplicado como desejam as populações. Mas, na maioria das vezes, a verba não chega por vários motivos, entre eles a burocracia e problemas com a organização administrativa das entidades, para executar os orçamentos e prestar contas." A declaração é do coordenadordo Cimi no Amazonas, Haroldo Pinto, há três meses no cargo. 0 Conselho Indigenista Missionário é um órgão anexo à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Do conselho também faz parte a Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus (PIM). O Cimi atua no Amazonas desde 1974.

Em números
700 mil é a população índia do Brasil, estimada pela Coiab, com base nos últimos dados censitários do IBGE. Na Amazônia Legal, estima-se viver 400 mil índios.
50 povos indígenas da Amazônia, aproximadamente, hoje vivem sem contato nenhum com a sociedade, com o chamado homem branco.
11 mortes de índios foram registradas ano passado, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, em virtude de problemas com a baixa qualidade da saúde e a contaminação da água.
1,69 milhão de hectares é o tamanho da reserva da Terra Indígena da Raposa Serra do Sol, homologada na semana passada pelo Governo Lula.

A Crítica, 24/04/2005, Cidades, p. C4