Aberto o caminho para a 'economia limpa'

Aberto o caminho para a 'economia limpa'
Trajetória está em linha com compromissos do Acordo de Paris, do desenvolvimento sustentável

Por Daniela Chiaretti

As quatro crises sobrepostas que desafiam o Brasil no presente - sanitária, econômica, política e ambiental - trazem mensagens claras. A principal delas, segundo pesquisadores e especialistas em temas socioambientais, é a que coloca o mundo em uma encruzilhada: ou os pacotes de retomada seguem a trilha de uma economia limpa ou aprisionam o futuro no passado, com novas ameaças de pandemias e extremos climáticos. É esta escolha de tendências que está diante do Brasil.
A transição para a chamada economia global de baixo carbono está em curso. Nesta opção, a busca é pela trilha dos compromissos do Acordo de Paris - desenvolvimento de menor impacto sobre os recursos naturais, crescimento baseado em energias renováveis, agricultura sustentável, produção e consumo mais locais, investimentos do setor financeiro calcados na descarbonização.
A União Europeia, com compromissos de descarbonizar a economia até 2050 e construindo o pós-pandemia sobre o plano que batizam de New Deal, lidera a chamada "nova economia". O bloco procura impulsionar este caminho também no continente africano e entre países mais vulneráveis. A China, que detém muitas reservas de carvão mas também aposta na energia solar, ainda é um enigma. O resultado da eleição americana, em novembro, definirá os rumos da maior potência econômica mundial e definirá nuances geopolíticas dos próximos anos.
"Ou os pacotes de recuperação econômica serão um reflexo do mesmo sistema onde há lobbies poderosos do setor de combustíveis fósseis ou teremos uma oportunidade para desenvolver novas atividades e empregos", resume a economista Ana Toni, diretora do Instituto Clima e Sociedade (iCS). "Sabemos que a economia do passado não deu muito certo", diz.
Ana Toni lembra que o Brasil parte de uma situação atual complicada, com o desmatamento da Amazônia deflagrando uma crise em si. "Não sairemos deste buraco ambiental sem lidar com nossas questões profundas de desigualdade. Temos que lidar com grupos vulneráveis da Amazônia e das favelas. Não são problemas diferentes. Estão relacionados".
É a mesma visão de Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, rede com 50 organizações não governamentais com temática sobre mudança do clima. "Esta crise, que é sanitária, expõe uma sociedade excludente socialmente e que não respeita os limites de sua relação com a natureza", diz Suely, ex-presidente do Ibama.
A perspectiva no Brasil no caminho pós-crise é de mitigar os efeitos da pandemia com o investimento público em obras paradas, o Plano Pró-Brasil, lembra. "O que se viu (do Pró-Brasil) não parece induzir à reconstrução da economia por padrões mais justos e corretos. A narrativa é a dos anos 70, de abrir estradas e investir em grandes empreendimentos", diz a advogada. "Nesta visão desenvolvimentista, as normas ambientais estão atrapalhando", diz. "Essa concepção tem que mudar, o meio ambiente tem que estar no centro do planejamento", defende. O professor Ricardo Abramovay, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo diz que a mensagem óbvia da pandemia é a necessidade de se repensar a globalização. Uma tendência, cita, é a do consumo e produção se tornarem mais locais. Abramovay exemplifica com a necessidade de os governos repensarem sua estratégia em torno aos equipamentos de saúde. "O mundo hoje importa 60% a 80% dos insumos farmacêuticos globais da Índia e da China, e a pandemia mostra como esta dependência torna os países vulneráveis.".
O mesmo se aplica ao eixo fundamental da economia brasileira, a produção de commodities. "Cadeias de valor extensas estão sendo questionadas. O mundo tende a exigir produção mais limpa, menos emissora de gases-estufa, mais próxima do consumidor, com dieta alimentar diferente", segue Abramovay. "Este é um recado importante para o Brasil", registra. Outro ponto é o desmatamento da Amazônia, que fechou o primeiro quadrimestre de 2020 em forte tendência de alta, mas com o anúncio de nova edição da Operação Verde Brasil. É o nome da ação da Garantia de Lei e da Ordem (GLO) iniciada há poucos dias para combater desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia, com previsão de ir até junho.
A alta no desmate, diz Abramovay, "não só é desastrosa. Estamos brincando com fogo". Faz referência ao fato de a Amazônia, o bioma com o maior número de microorganismos do mundo, poder ser foco importante de novas pandemias no que pesquisadores batizaram de "o século das zoonoses". "O coronavírus pode acelerar o aumento das exigências ambientais nos próximos anos", alerta Raoni Rajão, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele observa o movimento pendular do acordo comercial entre China e Estados Unidos. "Se for levado a cabo, fará com que a China compre soja dos EUA e deixe de comprar do Brasil", diz. O bloco europeu, o outro mercado comprador do Brasil, está detalhando seu plano ecológico, o Green Deal. "São países mais exigentes em termos ambientais e menos consumidores de carne", lembra.
Se o cenário ameaça as exportações brasileiras, também traz a oportunidade de o Brasil limpar o desmatamento de sua cadeia de produção e exportar, por exemplo, biodiesel. "Mas o país está indo na direção oposta, acabando, por exemplo, com o zoneamento da cana na Amazônia. É movimento contrário ao de geração de energia limpa que o mundo tende a buscar." "O Brasil tem que tomar cuidado e não seguir quebrando a confiança de parceiros internacionais. Isso está colocando o país em um ponto de não retorno", continua Rajão. "Da mesma forma que perdemos o trem no ciclo da borracha, do café e da industrialização, podemos perder o trem da nova agricultura verde, que está se estruturando globalmente", alerta. O empresário Pedro Passos, cofundador da Natura, mira o que a crise de saúde pública reforçou no Brasil. "A agenda da política econômica terá que endereçar a questão da desigualdade do país", diz Passos, que também preside a SOS Mata Atlântica. "Entramos pobres (na pandemia) com desemprego alto e vamos sair com desemprego muito mais alto. Não há discurso econômico que vença se não tiver endereçamento social", reforça.
Passos espera que a agenda do desenvolvimento inclua o meio ambiente. "É onde o Brasil tem vantagem competitiva inestimável". Continua: "É óbvio que a pandemia tem influência humana. Sabe-se que o desmatamento traz febre amarela, malária, dengue e chikungunya", destaca. "O homem está enfrentando a natureza e encontrando novidades desconhecidas. A pandemia nos alerta para sermos mais cuidadosos, menos arrogantes com a natureza", diz o empresário, que também fundou o Instituto Semeia, entidade que busca promover os parques nacionais. "Precisam ganhar o coração dos brasileiros. Esta é uma agenda que irá crescer", aposta. Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, concorda com a análise de Passos. "Se optarmos por obras que degradam mais, criam mais exclusão social e que com o tempo estarão depreciadas por conta da mudança climática, teremos um band-aid de curto prazo, que não irá resolver nada", diz. "Ou podemos optar por projetos, por exemplo, de descontaminação da baía da Guanabara, de limpar rios de São Paulo, de resolver problemas de saneamento."
Existe a oportunidade de se atraírem recursos públicos e privados que conciliem as dimensões social, ambiental e de saúde pública, e que sejam aceleradores da economia, diz Voivodic. "Esta decisão é da sociedade brasileira. Há sinais de que o governo pretende investir em obras de infraestrutura a qualquer custo. É mais um Plano Marshall do que um Green Deal". Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, define o governo de Jair Bolsonaro como "o pior pesadelo desde a redemocratização do Brasil". O contexto, analisa, é de fragilidade para a agenda ambiental, muito dependente do governo federal. "Desde o fim da ditadura tivemos presidentes para quem a agenda ambiental não era prioridade, mas todos queriam fazer algo para não ficar com imagem negativa", diz. "Bolsonaro rompe este histórico, atua na promoção do conflito. O que existe hoje é o impulsionamento da crise". Ele segue: "Nunca tivemos um presidente cujos atos fossem declaradamente antiambientais. Seu cálculo político é que ele ganha com isso e este fato muda o jogo. A promoção de retrocessos ambientais ganha velocidade. O poder destrutivo de alguém como Bolsonaro para a agenda ambiental é algo inédito".
As populações indígenas e quilombolas estão entre as que mais sofrem neste contexto. "O cenário, para estes grupos, já era muito grave. Agora, do ponto de vista de como o poder público pensa a questão indígena, só há perspectivas ruins", diz Adriana Ramos, assessora do Instituto Socioambiental (ISA). "Com o impacto da pandemia, pode ficar ainda pior." Se a retomada econômica seguir o eixo das grandes obras, de estruturar o desenvolvimento da Amazônia pela lógica da integração, a ameaça aos povos indígenas se agrava. "Já vimos este filme. Sob a perspectiva de impacto, é muito difícil colocar variáveis de sustentabilidade nesta conversa. E com isso as populações indígenas e tradicionais ficam mais ameaçadas". Para Astrini, o futuro não é animador. "Temos que nos preparar para um cenário de enfrentamento maior do que o que temos hoje". Ele cita tentativas de revisão do Código Florestal e de diminuição dos percentuais de Reserva Legal.
O agrônomo Andre Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental (Ipam) também vê com preocupação as mensagens que chegam na Amazônia. "Há uma combinação perversa de sinais que pode escalar o desmatamento", alerta. "Mas procuro olhar por um prisma positivo", segue o cofacilitador da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura. Ele acredita que o impacto na consciência pública desta somatória de crises pode sensibilizar a sociedade a buscar mudanças. A crise econômica que se seguirá, alerta Guimarães, diminuirá a renda e talvez o consumo de alimentos. Se o Brasil não deter o desmate, "a mensagem entendida pelo mundo pode ser a de que este não é um país sério, e evitar a compra de produtos brasileiros", diz. A geopolítica é outro desafio. "Pela primeira vez enfrentamos problemas globais desta magnitude sem a liderança dos EUA, que deixaram um vácuo. Tínhamos esperança em uma liderança dupla, de Europa e China, mas tudo está ainda instável", diz Ana Toni. O resultado das eleições nos EUA mexe no tabuleiro. "Se Joe Biden ganhar", diz, referindo-se ao candidato democrata, estaremos em um lugar diferente em 2021".
Voivodic, do WWF, acredita que a reconstrução econômica global pode colocar blocos de países no caminho da economia de baixo carbono. "Isso pode isolar ainda mais o Brasil, se continuar com a opção de maior degradação". O resultado podem ser restrições de mercado, de investimentos e de acordos comerciais, como o da União Europeia e Mercosul. Se há um ponto positivo no sombrio cenário do presente, diz Astrini, é o ressurgimento da importância da ciência. "O vírus trouxe a consciência de que precisamos pensar nas consequências dos nossos atos. Isso terá efeito sobre as pessoas e a nova geração é muito mais consciente", diz. Pedro Passos acredita que o conjunto de alertas que a pandemia traz pode promover uma agenda futura de "mais colaboração e preocupação com o bem comum". Ele diz "querer acreditar" que "ficará mais difícil a reeleição dos diversos Trumps que temos no mundo e que viram as costas ao coletivo".

Valor Econômico, 25/06/2020, Especial, p. F30.

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