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Autor: Flavia Bernardes
08 de Jul de 2010
Após a criação das primeiras Unidades de Conservação Marinha no Estado, no município de Aracruz, os projetos ligados a esse tipo de conservação em território capixaba terão mais uma chance para se efetivar. O IV edital do Fundo Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica abriu seu período de inscrição e já afirmou que o Espírito Santo está entre os estados que serão contemplados pelo projeto.
A intenção, segundo o coordenador do Programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica, Fábio Motta, é apoiar os projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinha não só no Espírito Santo, mas também no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí e Santa Catarina.
A intenção, segundo a SOS Mata Atlântica, é atender demandas referentes à realização de estudos estratégicos ou complementares para a finalização de Planos de Manejo, elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação compatíveis com a atividade turística - como parques nacionais -, infraestrutura para planos de fiscalização e apoio às atividades de educação ambiental. Ao todo, serão destinados até R$ 200 mil para esta linha e cada projeto contemplado receberá um valor máximo de R$40.000,00.
Já para a linha de apoio à conservação dos ambientes marinhos e costeiros, o edital prevê apoiar projetos de manejo de recursos pesqueiros, gestão de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade e práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais. Neste caso, serão destinados até R$ 100 mil, com propostas no valor máximo de R$30.000,00.
O edital já beneficiou um projeto capixaba. Em sua segunda edição, foi responsável pelo apoio e fomento do projeto que diagnosticou o Arquipélago Sul Capixaba, através da Associação Ambiental Voz da Natureza.
O apoio resultou na proposta de criação das Unidades de Conservação Ilhas do Sul Capixaba, que envolve as ilhas dos Franceses, do Meio, dos Cabritos e Branca, na região de Piúma, e que será enviado ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio) ainda este ano.
O objetivo é contribuir para a sustentabilidade da pesca artesanal, atualmente ameaçada, e para o crescimento de um turismo organizado e consciente, na região.
A proposta de criação de uma UC na região já havia sido apresentada, mas estava parada no governo federal desde 2004, ano em que a Voz da Natureza começou a realizar pesquisas sobre a biodiversidade das ilhas e sua relação com a comunidade.
Entre as categorias discutidas para a UC na região está uma reserva extrativista (Resex), uma Área de Proteção Ambiental (APA) ou uma reserva de fauna. Há a possibilidade de que seja criado o parque e, no seu entorno, uma Área de Preservação Ambiental (APA), onde poderão ser realizadas atividades produtivas, desde que feitas de forma ambientalmente correta.
Para a escolha das áreas nas quais as práticas ligadas à conservação marinha serão fomentadas, oito ecorregiões da costa brasileira foram estudadas. O Estado abrange duas delas, em que uma das principais características da ameaça ambiental está representada pelas 28 espécies de peixes ameaçadas de extinção.
"O edital visa a fomentar ações de conservação ambiental, estudos sobre usos costeiros, manejo de recursos, identificação de áreas chaves e para a conservação da biodiversidade marinha. No Espírito Santo, o diagnóstico feito no arquipélago Sul Capixaba, além da proposta de criação da UC marinha no sul do Estado, vem resultando em pesquisas de alta qualidade na região", disse Motta.
Segundo ele, os estudos realizados na região diagnosticaram não só a biodiversidade da área, mas também as características socieconômicas, com o objetivo de propor a categoria da UC. Uma cartilha também foi produzida e distribuída à comunidade da região para informar a importância ambiental e fomentar a preservação da região.
Entre as 28 espécies de peixes ameaçadas no Espírito Santo estão mero, tubarão-lixa, espécies de cavalos marinhos, cação-limao, pargo, badejo, entre outros.
"A preservação das áreas marinhas através de Unidades de Conservação garantem não só o aumento do número de peixes na região, mas também a diversidade destas espécies e até o aumento do tamanho. Além disso, a preservação de áreas com relevante importância ambiental beneficiam as áreas adjacentes a ela", ressaltou Motta.
Entre as características ambientais da costa capixaba com grande relevância ambiental estão os bancos de algas calcárias, encontrados na região de Santa Cruz, Anchieta e Piúma.
Até agora o Programa Costa Atlântica, por meio de três editais, destinou mais de R$ 500 mil a 14 projetos selecionados, desenvolvidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Santa Catarina e um do Espírito Santo.
Os interessados devem apresentar suas propostas até 20 de julho, sob a liderança de uma ONG. O edital está disponível no site www.sosma.org.br e os recursos são provenientes de Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol.
Ao todo, o País possui 305 milhões de quilômetros quadrados de área marinha. Destes, apenas um total de 1,5% é preservado, sendo menor ainda sua porcentagem de proteção integral, 0,1%.
"O mar é um lugar de livre acesso e teoricamente o que era para ser mais fácil, porque não necessita de desapropriação, acaba sendo difícil por se tratar de um ambiente de múltiplos usos", ressaltou Motta, reiterando a importância de se fomentar estudos e propostas para a criação de áreas de preservação marinha no País.
Mais de 80% dos principais estoques de pescados da costa marítima estão em seu nível de exploração plena, acima do nível sustentável ou em fase de esgotamento.
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