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16 de Mai de 2024
98% dos quilombos estão ameaçados no Brasil, revela levantamento do ISA e Conaq
Estudo traz um diagnóstico sobre o impacto potencial de obras de infraestrutura, requerimentos minerários e cadastros de imóveis particulares, em sobreposição às áreas tradicionais
Ana Gabriela Sales
jornalggn@gmail.com
Publicado em 16 de maio de 2024, 12:49
Um levantamento inédito feito pelo do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), divulgado nesta quinta-feira (16), aponta que 98,2% dos Territórios Quilombolas no país estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares.
O estudo aponta que, apesar dos quilombos estarem entre as áreas mais conservadas no Brasil, "praticamente todos estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas", afirmou Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.
Obras de infraestrutura
O levantamento aponta que os territórios quilombolas na região Centro-Oeste são os mais afetados por obras de infraestrutura, com 57% da área total atingida na região. Seguido do Norte com 55%, Nordeste e Sul com 34%, e Sudeste com 16%.
Entre as comunidades mais impactadas nesse quesito está o quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, que tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.
Requerimentos minerários
Em todo país, também há um total de 1.385 requerimentos minerários que pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas.
Nesta categoria, o Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%).
O território Kalunga, no Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição a 66% de sua área.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Além disso, ,ais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por imóveis rurais privados.
A região sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64%, seguida da região Norte, com 19%. No Pará está o território com a mais alta taxa: Erepecuru, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.
"É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores", acrescentou Oviedo.
O estudo também mostra problemas dos quilombolas com o CAR, uma vez que poder público tem a obrigação de apoiar a inscrição das propriedades individuais e dos territórios coletivos na modalidade "povos e comunidades tradicionais", mas essas populações têm recebido orientações incorretas de empresas terceirizadas ou mesmo dos órgãos estaduais, que têm orientado a inscrição em categorias distintas: de imóvel rural ou assentamentos. Ainda, alguns estados não disponibilizam o sistema para inscrição do CAR de povos e comunidades tradicionais, excluindo as comunidades quilombolas dessa política pública.
"É fundamental promover um amplo debate nacional envolvendo todos os níveis de governo e os povos quilombolas para discutir as práticas de racismo estrutural no Brasil. Os governos precisam reconhecer essa questão e pedir desculpas, pois somente assim será possível resolver os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas no país", pontuou Francisco Chagas, membro da Conaq.
Influência dos quilombos na conservação das florestas
Ao todo, o país soma 485 quilombos registrados, ocupando 3,8 milhões de hectares. O estudo aponta que essas comunidades exercem um papel altamente positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.
Segundo dados do MapBiomas, em 38 anos os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 17% no mesmo período.
"As florestas, a água, os animais e toda forma de vida são cuidados meticulosamente pelos quilombolas, seguindo os ensinamentos ancestrais, pois todas as vidas importam em um quilombo", destacou Chagas.
Contudo, apesar disso, o estudo mostra que historicamente os territórios quilombolas têm enfrentado pressões internas e externas de múltiplas ameaças ambientais, com diferentes níveis de gravidade, que contribuem para a degradação ambiental e reduzem a integridade ambiental desses territórios.
Para Chagas, "as medidas pensadas para proteger e preservar o meio ambiente devem levar em consideração a grande população que depende e cuida desses recursos. Segundo o IBGE, vivem em comunidades quilombolas mais de um milhão e 300 mil pessoas, ou 0,65% da população do país. É essencial consultar estas comunidades para aplicar políticas de forma adequada em seus territórios".
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